Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça (Incumbe ao…

- - - - com vista
        
        a procurador,
        
        à Defensoria Pública,
        
        ao Ministério Público
        
        ou à Fazenda Pública;
      - quando devam ser remetidos
        
        ao contabilista
        
        ou ao partidor;
      - quando forem remetidos a outro juízo
        
        em razão da modificação da competência;
      - tenham de seguir à conclusão do juiz;
  - - - e, não o havendo, nomeará pessoa idônea para o ato.
- - - - para publicação
      - e efetivação dos pronunciamentos judiciais.
  - - - para consulta pública.
  - - - assim reconhecidos pelo juiz no pronunciamento judicial a ser efetivado;
  - - - os atos urgentes
      - e as preferências legais.
  - - - ao juiz :male-judge::skin-tone-2:do processo,
    - - a serem prestadas
      - no prazo
        
        2 dias
    - - o juiz :male-judge::skin-tone-2: determinará
        
        o imediato cumprimento do ato
        
        e a instauração de processo administrativo disciplinar contra o servidor.
- - - - de 2 testemunhas,
      - certificando no mandado o ocorrido,
      - com menção
        
        ao lugar,
        
        ao dia
        
        e à hora;
  - - - juiz :male-judge::skin-tone-2: ordenará a intimação da parte contrária
        
        para manifestar-se
        
        no prazo de
        
        5 dias
        
        sem prejuízo do andamento regular do processo,
        
        entendendo-se o silêncio como recusa.
- - - - pela lei
      - ou pelo juiz a que estão subordinados;
  - - - com
        
        dolo
        
        ou culpa.