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CDC (Princípios (Vulnerabilidade e Hipossuficiência (Todo consumidor (é…

- - - - desigual
        
        pq o consumidor
        
        é parte vulnerável
    - - PF ou PJ
        
        que adquire ou utiliza
        
        produto ou serviço
        
        como destinatário final
      - Presunção de vulnerabilidade
        
        é Absoluta
    - - Técnica
      - Jurídica
      - Fática
  - - - é vunerável (Jurídico)
    - - é hipossuficiênte (Fático)
    - - do conceito
        
        de pobreza
    - - poderá ter a
        
        inversão do ônus de provar
  - - - atender as necessidades
        
        do consumidor
    - - PROCON
      - ANATEL
      - INMETRO
  - - - Direitos aos consumidores
      - Deveres aos fornecedores
    - - Proteção do consumidor
        
        ñ obsta o progresso
        
        tecnológico
  - - - na prática através
        
        de deveres anexos
        
        e outras obrigações
  - - - foi necessário CDC
        
        para o consumidor
        
        pois é parte fraca
    - - do conhecimento do produto
  - - - comercial deve ter
        
        um exemplar do CDC
  - - - Informar periculosidade
        
        do produto
      - higienizar os produtos
    - - produtos de alta
        
        periculosidade
    - - da periculosidade posteriormente
        
        deverá informar através
        
        de anúncios publicitários
- - - - a práticas comerciais e
        
        contratuais abusivas
- - - - no mercado de consumo
- - - - mediante remuneração :warning:
        
        exceto de caráter
        
        trabalhista :warning: