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Licao 4 - Nomia e Regras Sociais (Anomia e poder (Autonomia: individuo…
Licao 4 - Nomia e Regras Sociais
Anomia: ausência de lei. Também pode ser ausência de normas de referência na sociedade, onde os membros de grandes grupos sociais “não sabem o que fazer”. Aqui a anomia tem o sentido de ausência de regra clara de comportamento.
Atualidade da Anomia: três usos do conceito anomia, a anomia e a ineficácia do direito, anomia e poder e por último anomia e pluralismo cultural.
Anomia e a ineficácia do direito: descumprimento das normas jurídicas, causando a ineficácia do preceito legal
Ineficácia ocasional: Descumprimento da norma apesar de sua aceitação.Exemplo: muitos homicidas estão plenamente de acordo coma proibição do homicídio e consideram que violaram a norma em uma situação excepcional (medo, desespero etc.). Aq ui temos uma ineficácia do direito sem relação com a anomia.
Ineficácia anômica: Descumprimento de norma que o indivíduo considera inadequada ou injusta. Exemplo: um grupo político pratica atos terroristas puníveis pela legislação acreditando que age no interesse da humanidade. A ineficácia da norma é devida à situação de rebelião que vivencia este grupo
Manter a norma em vigor, tolerando sua violação. Estado não garante a eficácia da sanção. Exemplo: a prática do aborto, que é muito difundida no Brasil
Realizar uma reforma legislativa, harmonizando o direito em vigor com valores da so ciedade. Exemplo: a prestação de serviços alternativos para quem se recusa a servir nas Forças Armadas por motivos religiosos ou políticos.
Fazer propaganda moral para convencer as pessoas a respeitarem determinadas leis. Exemplo: as campanhas contra o uso de drogas, tentando mudar a opinião de muitos jovens de que o uso de drogas é sinônimo de diversão e “liberdade”, que era o grande tópico abordado pelas propagandas de cigarros.
Intensificar a repressão para combater a tendência anômica . Exemplo: o combate da criminalidade e aos crimes hediondos, politica criminal repressiva
Anomia e poder
Autonomia: individuo rege suas próprias leis
Heteronomia: submissão a leis estabelecidas por outros
As normas são estabelecidas pelos detentores do poder e impostas a todos, independentemente da existência de consenso. As normas jurídicas são heteronomas.
Nestes casos, a anomia não indica a ausência de normas, e sim o conflito entre as normas oficiais do Estado (Heteronomia) e as normas aceitas por um grupo social (Autonomia).
Anomia e pluralismo cultural. Nesse contexto o conceito da anomia é caracterizado por ambiguidades, que se explicam pelas características das so ciedades modernas, onde prevalece a solidariedade orgânica. Nestas sociedades há a permissão da “livre escolha” de valores e modos de vida por parte dos indiv íduos. As largas possibilidades de escolha individual geram conflitos, porque faltam valores de referência comuns. Exemplo: uma sociedade católica pode fixar o repouso semanal no domingo, dentro de uma sociedade com vários grupos religiosos distintos.
Anomia em Durkheim: provou através do empirismo que as taxas de suicídio não tinham correspondência com fatores não sociais. De acordo com ele, a causa comum está relacionada ao grau de coesão so cial, onde há a integração indivíduo na sociedade de forma demasiada o u a ausente ou o suicídio era ligado a uma crise social geral, ou seja, a uma falta de regras que vinculem os membros da sociedade.
Falta de Integração: egoísta, neste caso, a pessoa se sente socialmente desvinculada como, por exemplo, um viúvo sem filhos. O isolamento social marginaliza a pessoa, que deixa de ter sentimentos dc solidariedade social.
Excesso de Integração: altruísta, ao contrário do caso anterior, a pessoa encontra -se muito vinculada a um grupo social. Sentindo-se estreitamente ligada aos valores do grupo, est a pessoa não valoriza particularmente a sua vida e suicida-se facilmente por motivos de honra. O exemplo típico seria o do militar que se suicida no caso de uma derrota (suicídio por abnegação ou por excesso de liame social).
Excesso de regulamentação: fatalista: A pessoa encontra-se extremamente pressionada por regras de comportamento m uito rígidas que o oprimem, levando-o ao desespero. Ex: escravos que não aguentavam a opressão social
Falta de regulamentação: anômico: neste caso, a pessoa vivencia uma situação de falta de limites e regras sociais.