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PRINCÍPIOS DA ARQUIVOLOGIA/ATRIBUTOS/CARACTERÍSTICAS DOS ARQUIVOS (DA…
PRINCÍPIOS DA ARQUIVOLOGIA/ATRIBUTOS/CARACTERÍSTICAS DOS ARQUIVOS
DA PROVENIÊNCIA/RESPEITO AOS FUNDOS/MÉTODO HISTÓRICO
- Base da organização dos fundos de arquivo -
Arquivo produzido por uma organização não deve ser misturado aos de outras organizações
-
Arquivo deve ser ORGANIZADO DE ACORDO COM A ORGANIZAÇÃO, PRESERVANDO INTEGRIDADE (fundos)
FUNDO - Conjunto de documentos de uma mesma proveniência
Aberto
-
Recebe
novos documentos porque a organização continua em atividade
Fechado
-
Não recebe
acréscimo de documentos, porque a organização não está mais em atividade
PEGADINHA:
fundos fechados
podem receber documentos de quando a organização estava funcionando!
"É
indispensável que a ordenação de arquivos permanentes se faça por fundos,
mesmo nos países cujo emprego de tratamento arquivístico seja recente e que os documentos estejam arranjados por assunto, por ordem cronológica única, por formatos ou suportes materiais da documentação"
Trata da organização física dos documentos, mas PRINCIPALMENTE DAS RELAÇÕES INTELECTUAIS ENTRE OS DOCUMENTOS, SEUS PRODUTORES E FUNÇÕES
(CESPE/IPHAN/Auxiliar Institucional)
CERTO ou ERRADO?
Como construção física e intelectual, o princípio de respeito aos fundos tem mais enfoque nas relações entre documentos, seus produtores e suas funções que na ordenação física dos documentos.
CERTO
INCOMPATÍVEL COM O DA PROVENIÊNCIA TERRITORIAL
- Documentos de arquivo ficam separados - Não se formam fundos - Não se tem integridade
INCOMPATÍVEL COM O DA PERTINÊNCIA TERRITORIAL
- Documentos de arquivo ficam separados - Não se formam fundos - Não se tem integridade
(CESPE/IPHAN/Auxiliar Institucional 2/2018) O conceito do princípio da pertinência territorial opõe-se ao do princípio da proveniência.
CERTO
RESULTADO DA APLICAÇÃO DESSE PRINCÍPIO É A FORMAÇÃO DE FUNDOS - INTEGRIDADE DO ARQUIVO
(fica completo, no mesmo local)
(CESPE/SEDF/Técnico de Gestão Educacional Arquivologia/2017) A aplicação do princípio da proveniência à classificação e ao agrupamento de documentos tem como principal consequência prática o surgimento do fundo de arquivo.
CERTO
(CESPE/IPHAN/Auxiliar Institucional 2/2018) De acordo com o princípio de respeito aos
fundos, princípio básico da arquivologia, o
documento deve pertencer ao local de sua origem
e não pode ser armazenado em local distinto daquele de sua criação e acumulação.
ERRADO
ESSE É O PRINCÍPIO DA PROVENIÊNCIA TERRITORIAL
PRO
VENIÊNCIA TERRITORIAL? -
PRO
DUZIDOS?
(CESPE/SEDF/Técnico em Gestão Educacional Apoio Administrativo/2017) O princípio da
procedência
, também chamado de princípio do respeito aos fundos, dispõe que tudo o que for produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou família não deve ser misturado aos fundos de outras entidades produtoras.
ERRADO
PROVENIÊNCIA
X PROCEDÊNCIA (geralmente territorial)
DA INDIVISIBILIDADE/INTEGRIDADE ARQUIVÍSTICA
- Preservação dos fundos deve ser feita de maneira indivisível - Manter a integridade do arquivo, sem dispersar, mutilar, alienar, destruir sem autorização ou adicionar documento indevido -
Inter-relacionamento dos documentos, que dependem do contexto
- Deriva do princípio da proveniência/respeito aos fundos/método histórico
DO RESPEITO À ORDEM ORIGINAL/PRIMITIVA/DA SANTIDADE DA ORDEM ORIGINAL/PRIMITIVA
- Desdobramento do princípio da proveniência/respeito aos fundos/método histórico -
Arquivo deve conservar o ARRANJO dado por quem o produziu
-
Deve ser colocado no seu lugar de origem dentro do fundo de onde provém
Não se trata do respeito à ordem estrita da produção e recebimento dos documentos, nem da ordem material/física de ordenação, mas sim do respeito à ordem orgânica/ao fluxo de sua produção
FCC - Acerca dos conceitos fundamentais de arquivologia, julgue o item.
O princípio da ordem original defende a manutenção da ordem
material
em que se encontravam os documentos nos setores em que foram acumulados.
ERRADO
Ex.:
recebi primeiro a contestação e, depois, a inicial, entretanto, segundo o princípio do respeito à ordem original/primitiva/da santidade da ordem original/primitiva, devo arquivar na ordem orgânica/do fluxo de produção - Primeiro a inicial e depois a contestação
ARRANJO
CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS PERMANENTES!
X
CATALOGAÇÃO
Registrar um conjunto de informações sobre um determinado documento ou conjunto de documentos
DA ORGANICIDADE
- Conjuntos documentais refletem as relações administrativas -
Relação natural entre documentos de um arquivo em decorrência das atividades da organização, que, pelo simples fato de funcionar, produz documentos
- Norteador da organização dos fundos de arquivo
DA UNICIDADE
-
Documento de arquivo é único
no seu conjunto documental,
independente de haver ou não cópia
e depende do contexto documental
Ex.:
documento com o pedido de férias de 30 dias do exercício de 2019 só faz sentido no contexto dos outros documentos do fundo - Nomeação do servidor; posse do servidor; aquisição de direito a férias... - Mesmo que o documento seja emitido em múltiplas vias para cada setor (originais múltiplos), trata-se do mesmo pedido - Um só documento!
DA CUMULATIVIDADE/NATURALIDADE
-
Arquivo é formado por acumulação
- Seus registros são formados de maneira progressiva, natural e orgânica e não de maneira artificial
DA INALIENABILIDADE e IMPRESCRITIBILIDADE
- Tipicamente aplicados ao setor público
Transferência de propriedade dos arquivos públicos a terceiros é proibida
Direito público sobre os arquivos não prescreve com o tempo
(FCC/TRT11/AJ- Arquivologia/2017) Em razão de sua
inalienabilidade
, os
arquivos públicos podem ser reivindicados, a qualquer tempo, pelo Estado que os produziu
. Isso confere aos documentos de tais arquivos o atributo da
a) imprescritibilidade
DA UNIVERSALIDADE
-
Abordagem geral sobre a gestão dos documentos de arquivo antes de se aprofundar em maiores detalhes
DA
PRO
VENIÊNCIA TERRITORIAL/TERRITORIALIDADE
- Deriva do princípio da proveniência/respeito aos fundos/método histórico -
Documentos deverão ser arquivados no território onde foram
PRO
DUZIDOS
-
Unidade do INSS em São Paulo produz um documento
sobre um segurado em Brasília - Documento
deve ficar arquivado em São Paulo
:red_cross:
PERTINÊNCIA TERRITORIAL
-Documentos deverão ser arquivados no local de sua
PERTINÊNCIA
, e não de sua acumulação -
Unidade do INSS em São Paulo
produz um documento sobre um
segurado em Brasília
-
Documento deve ficar arquivado em Brasília
SE A QUESTÃO USAR A EXPRESSÃO "PERTINÊNCIA", SEM ESPECIFICAR SE É PERTINÊNCIA TEMÁTICA OU TERRITORIAL, SUBENTENDER QUE É PERTINÊNCIA TEMÁTICA!
"
PRO
VENIÊNCIA?
PRO
DUZIDOS!"
INCOMPATÍVEL COM O DA PROVENIÊNCIA/RESPEITO AOS FUNDOS/MÉTODO HISTÓRICO
DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA/TEMÁTICO
- Documentos devem ser reclassificados por
ASSUNTO
sem ter em conta a proveniência e a classificação original
Considera-se que não é aplicado
INCOMPATÍVEL COM O DA PROVENIÊNCIA/RESPEITO AOS FUNDOS/MÉTODO HISTÓRICO
INCOMPATÍVEL COM O DO RESPEITO À ORDEM ORIGINAL/PRIMITIVA/SANTIDADE DA ORDEM ORIGINAL/PRIMITIVA
SE A QUESTÃO USAR A EXPRESSÃO "PERTINÊNCIA", SEM ESPECIFICAR SE É PERTINÊNCIA TEMÁTICA OU TERRITORIAL, SUBENTENDER QUE É PERTINÊNCIA TEMÁTICA!
FCC - Acerca dos conceitos fundamentais de arquivologia, julgue o item.
O princípio da
pertinência
defende que os documentos sejam mantidos e preservados
nos estados ou nas cidades
onde foram acumulados.
ERRADO
A QUESTÃO NÃO ESPECIFICOU SE É PERTINÊNCIA TEMÁTICA OU TERRITORIAL, ENTÃO DEVO SUBENTENDER QUE É TEMÁTICA
DA AUTENTICIDADE
- CONARQ - Documento é exatamente aquele que foi produzido, não tendo sofrido alteração, corrompimento e adulteração -
Autenticidade é composta de identidade e integridade:
• Integridade
- Documento transmite exatamente a mensagem que levou à sua produção
(sem sofrer alterações de forma e conteúdo)
• Identidade
- Atributos de um documento que o caracterizam como único e o diferenciam (ex.: data, autor, destinatário, assunto, número identificador, número de protocolo)
Identidade e integridade são constatadas à luz do contexto
(jurídico-administrativo, de proveniência, de procedimentos, documental e tecnológico) no qual o documento foi produzido e usado
Autenticar
- Declarar a autenticidade de um documento arquivístico -
Acréscimo de uma afirmação ou elemento comprobatório colocado por uma pessoa com autoridade
DA VERACIDADE
- Documentos devem refletir a verdade - Conteúdo deve ser verídico, tendo confiabilidade para servir como prova
FAZER 10 QUESTÕES!
USAR MÉTODO FEYMANN!