Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
32.Ap. por Tempo de Contribuição (art. 56 ao 63 da RPS) (RMB: (100% x SB,…
32.Ap. por Tempo de Contribuição
(art. 56 ao 63 da RPS)
Evento Determinante:
TC
H = 35 anos/ Prof 30 anos
M = 30 anos/ Prof: 25 anos
Conceito de Professor: Aquele que exerce a função de magistério na
educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
Conceito de Função de Magistério: é a atividade docente exercida em sala de aula, além das atividades de direção, coordenação e assessoramento pedagógico (obs - a súmula que trata disso não tem mais aplicação prática)
Beneficiários:
Segurados
Salvo:
Seg. Especial:
Quando
NÃO
contribuir
facultativamente como CI
OBS:
Poderá ser beneficiário se
contribuir
facultativamente na qualidade de CI
CI/Facultativo
Contribuem com: 11% x 1 Sal Mínimo
CI que presta serviço por conta própria
MEI/ Facultativo
Contribuem com: 5% x 1 Sal Mínimo
Facultativo
Sem renda própria
Dedicação exclusiva ao trabalho
doméstico no âmbito residência
Família de baixa renda
OBS: para conseguir aposentar por TC
devem pagar a diferença da alíquota
Carência:
180 CM
RMB:
100% x SB
SB com ou sem ƒ
Início Prazo:
Idem Aposentadoria por Idade
OBS: Não confundir
:heavy_minus_sign: 5 anos
Idade:
Rural
TC:
Professor
RPPS:
Professor: :heavy_minus_sign: 5a na Idade e no TC