Contrato de Aprendizagem é o contrato de trabalho especial ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregado se compromete a assegurar ao maior de quatorze anos e menor de dezoito anos, escrito em programa de aprendizagem, formação técnico profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias e essa informação