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DO CRIME (CRIME IMPOSSÍVEL (INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO, ABSOLUTA…
DO CRIME
CRIME IMPOSSÍVEL
INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO
ABSOLUTA IMPROBIDADE DO OBJETO
É IMPOSSÍVEL SE CONSUMAR O CRIME
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
SÓ É IMPUTÁVEL QUEM LHE DEU CAUSA
CAUSA
AÇÃO OU OMISSÃO SEM A QUAL O RESULTADO NÃO TERIA OCORRIDO
SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA INDEPENDENTE
CAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE
EXCLUI A IMPUTAÇÃO
QUANDO POR SI SÓ PRODUZIU OS RESULTADOS
CRIME
CONSUMADO
REÚNE TODOS OS ELEMENTOS DE SUA DEFINIÇÃO LEGAL
TENTADO
NÃO SE CONSUMA POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS A VONTADE DO GENTE
PENA DA TENTATIVA
APLICA-SE A DO CRIME CONSUMADO
DIMINUÍDA DE 1 A 2/3
ARREPENDIMENTO POSTERIOR
CRIMES SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
REPARADO O DANO ATÉ O RECEBIMENTO DA DENUNCIA
PENA REDUZIDA DE 1 A 2/3
RELEVÂNCIA DA OMISSÃO
É PENALMENTE RELEVANTE
QUANDO O AGENTE PODIA E DEVIA AGIR PARA EVITAR O RESULTADO
DEVER DE AGIR
TENHA OBRIGAÇÃO DE CUIDADO
ASSUMIU A RESPONSABILIDADE
CRIOU O RISCO
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
O AGENTE VOLUNTARIAMENTE DESISTE DE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO
SÓ RESPONDE PELOS ATOS JÁ PRATICADOS