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DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA (DIREITO REAL DE GARANTIA (PENHOR (TIPOS…
DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
DIREITO REAL DE GARANTIA
NÃO RECAI SOMENTE SOBRE A COISA
É ACESSÓRIO. (SE A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL FOR EXTINTA É EXTINTA A GARANTIA)
segue a sorte do negócio principal
a extinção da garantia não extingue a divida, obrigação principal. a moto foi roubada vai ter q continuar pagando. pode até ter o vencimento antecipado da obrigação principal. ou seja, financiou uma moto, ela foi roubada, pode ter que pagar tudo na hora
SEQUELA É O DIREITO DE PERSEGUIR A COISA NAS MÃOS DE QUEM INJUSTAMENTE A POSSUA
DIREITO DE EXCUTIR A COISA AINDA QUE TRANSFERIDA A TERCEIROS
EXCUTIR É LEVAR O BEM A UMA EXPROPRIAÇÃO ESTATAL (PROCESSO DE EXECUÇÃO) (DENTRO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO TEM A EXCUÇÃO)
nos direitos reais de garantia em geral o proprietário não perde a propriedade do bem dado em garantia salvo na alienação fiduciária em garantia por dado em segurança
PREFERÊNCIA
O CREDOR COM GARANTIA RECEBE ANTES
CREDOR SEM GARANTIA
CREDOR COM GARANTIA POSTERIOR
SÓ RECAI SOBRE O BEM DADO EM GARANTIA
OS DIREITOS REAIS DE GARANTIA SÃO INDIVISIVEIS, É PRESUMIDA. SE VC DEVE 100 MIL E PAGAR 50 MIL VC CONTINUA DEVENDO 100 MIL NO QUESITO GARANTIA. SE N PAGAR OS OUTROS 50 MIL A GARANTIA CONTINUA A MESMA. O BANCO NÃO ACEITA DIVISIBILDIADE DA GARANTIA. SALVO SE ESTIVER NO CONTRATO, PELA VONTADE DAS PARTES
PROIBIDO O PACTO COMISSÓRIO
O CREDOR NÃO PODE SE APROPRIAR DA GARANTIA. SALVO SE HOUVER DAÇÃO EM PAGAMENTO.
ESPECIALIZAÇÃO
É DISCRIMINAR O BEM E A DIVIDA
DISCRIMINAR A COISA E A DIVIDA
1424
Art. 1.424. Os contratos de penhor, anticrese ou hipoteca declararão, sob pena de não terem eficácia:
I - o valor do crédito, sua estimação, ou valor máximo;
II - o prazo fixado para pagamento;
III - a taxa dos juros, se houver;
IV - o bem dado em garantia com as suas especificações.
PENHOR
TIPOS
COMUM
ROMANO
O CREDOR TEM A PORTE DIRETA
ESPECIAIS
CARACTERÍSTICAS
SUJEITOS
CREDOR
DEVEDOR
PEGAR O JORNAL E VER OS LEILÕES EM ABERTO NO DF
AMC RECURSOS GRAVAÇÃO 002
QUESTÃO DA DESCOBERTA
GABARITO ESTÁ ERRADO
A QUESTÃO DO 5% ESTÁ CERTA ARTIGO 1224 ESTÁ CERTA
1334
ESTÁ ERRADO
A DESCOBERTA NÃO É MODO AQUISITIVO
o possuidor de má-fé... está certa
o professor venosa...
a teoria de savigny é subjetiva
na posse precária
é a posse clandestina é a certa
a posse direta não anula a indireta está certo
no caput fala sobre teoria sociologica
a questão do fluvial pode ser anulada
meios extraordinários
introdução
resumo
objetivo
materiais e métodos
resultados
conclusão