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Conhecimentos Bancários - 1.6.2.3. Estrutura do SFN: Instituições…
Conhecimentos Bancários - 1.6.2.3. Estrutura do SFN: Instituições Auxiliares e Afins
Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários
constituídas sob a forma de
SA
ou por
quotas de responsabilidade limitada
múltiplas funções
Atividade Principal
execução de ordens de compra e de venda de ativos para seus clientes
também auxiliar o investidor por meio de disponibilização de informações
essencialmente uma
prestadora de serviços
e executoras de ordens de compra e de venda de ativos para seus clientes
Não cabe a função de captar recursos e realizar operações de empréstimo
Constituição e funcionamento
dependem de autorização do Bacen
Atribuições
Constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira
Exercer as funções de agente emissor de certificados
Instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento
intermediar operações de câmbio
Exercer funções de agente fiduciário
(representando os interesses dos debenturistas perante a companhia emissora)
praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes
Encarregar-se da administração de carteiras e da custódia
praticar operações de conta margem
Comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros
Realizar operações compromissadas
Intermediar oferta pública
e distribuição de títulos e valores mobiliários
praticar operações de compra e venda de metais preciosos
, no mercado físico, por conta própria e de terceiros
Subscrever, isoladamente ou em consórcio, emissões
de títulos e valores mobiliários para revenda
operar em bolsas de mercadorias e de futuros
Operar em recinto ou em sistema mantido por bolsa de valores
(
não são mais as únicas autorizadas a operar em bolsa
, as distribuidoras também podem)
prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica
, em operações e atividades nos mercados financeiro e de capitais
Os administradores devem ser, somente,
pessoas naturais, residentes no Brasil
é permitido acumulação de áreas para os administradores
Vedações
não podem realizar operações de
financiamento, empréstimo ou adiantamento
a seus clientes, inclusive através da cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem
não podem adquirir
bens que não seja para uso próprio
, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução
Responsabilidades
II - pela legitimidade dos títulos ou valores mobiliários entregues;
III - pela autenticidade dos endossos em valores mobiliários e legitimidade de procuração ou documentos necessários para a transferência de valores mobiliários.
I - por sua liquidação;
está sujeita à permanente fiscalização da Bolsa de Valores
Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
SA ou quotas de responsabilidade limitada
intermediação de títulos e valores mobiliários
possuem multifunções, em especial, as atividades relacionadas ao mercado de capitais.
Constituição e funcionamento também depende de autorização do Bacen
as Distribuidora também podem operar na Bolsa de Valores.
Atribuições
constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva
praticar operações de conta margem
instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento
realizar operações compromissadas
exercer funções de agente fiduciário
praticar operações de
compra e venda de metais preciosos
no mercado físico, por conta própria e de terceiros
Encarregar-se da administração de carteiras e da custódia
operar em bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de terceiros
Comprar e vender títulos e valores mobiliários
, por conta própria e de terceiros
prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica em operações e atividades nos mercados financeiro e de capitais
Intermediar
oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários
Subscrever
, isoladamente ou em consórcio, emissões
de títulos e valores mobiliários para revenda
Vedações
não podem realizar operações de
financiamento, empréstimo ou adiantamento
a seus clientes, inclusive através da cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem
não podem adquirir
bens que não seja para uso próprio
, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução
não podem cobrar de seus clientes corretagem ou qualquer outra comissão durante seu período de distribuição primária
Instituições Auxiliares
corretoras, distribuidoras e bolsas
Não captam recursos em uma ponta e realizam operações de empréstimo na outra ponta
operam como prestadoras de serviços
de modo a facilitar a realização das operações de compra e venda de ativos financeiros
Tipos
Sociedades Corretoras
Sociedades Distribuidoras
Bolsa de Valores
Bolsa de Mercadorias e Futuros
Instituições especializadas na aproximação de emissores de valores mobiliários/vendedores e compradoras são as
corretoras
e as
distribuidoras de títulos e valores mobiliários
Corretoras vs Distribuidoras
não existe mais diferença no modo de operar e na área de atuação
Para operar no mercado de valores mobiliários, as duas precisam de autorização da CVM
A fiscalização é feita pelo Bacen e pela CVM
as duas cobram taxas pelos serviços prestados
Bolsas de Valores e de Mercadorias e de Futuros
bolsas de valores são um mercado organizado
Sociedade Civil sem fins lucrativos, ou S/A Com fins lucrativos
Finalidade
oferecer um ambiente seguro para que os investidores realizem suas operações de compra e venda de capitais
gerando fluxo financeiro no mercado futuro
bolsas de Mercadorias e de Futuros
viabilizam a negociação de:
Contratos futuros
Opções de compra
Derivativos
Mercado a termo
operam investidores interessados nas variações futuras de preços dos produtos e ativos
estas duas bolsas de uniram formando a BM&F Bovespa
BM&F Bovespa opera tanto no mercado a vista de ações ou no mercado de balcão, como no mercado a termo ou de futuros
BM&F Bovespa é uma S/A COM FINS LUCRATIVOS
B3 (Bolsa, Brasil, Balcão)
negociações do mercado de capitais, que pode ser um ambiente físico onde ocorrem as negociações, ou um ambiente Eletrônico onde ocorrem os Pregões
"Afins" (outras)
Administradoras de Consórcio
Consórcio a reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo, com
prazo de duração e número de cotas previamente determinados
promovida por administradora de consórcio
Finalidade
propiciar a seus integrantes, de forma isonômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de
autofinanciamento
sociedade limitada ou SA
Adesão por assinatura de contrato de participação
Contrato de Participação
previstos os direitos e os deveres das partes
descrição do bem e seu respectivo preço, que será adotado como referência para as parcelas do consorciado)
condições para concorrer à contemplação por sorteio
regras da contemplação por lance
O interesse do grupo de prevalece sobre o interesse individual do consorciado
Os grupos de consórcio caracterizam-se como sociedade n‹o personificada com patrimônio próprio (esse patrimônio não se mistura com o de outros grupos e com o da administradora)
Corretoras de Câmbio
atuam, exclusivamente, no mercado de câmbio
Atuação
ou comprando e vendendo moedas estrangeiras de/para seus clientes, diretamente ou através de correspondentes
intermedeiam operações entre clientes e bancos
Também podem comprar ou vender moedas estrangeiras de/para outras instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio
Popularmente conhecidas como casas de câmbio, pois o que mais faz é comprar e vender moeda estrangeira em espécie, mas faz mais do que isso
também
Realizam operações financeiras de ingresso e remessa de valores do/para o exterior e operações vinculadas a importação e exportação de clientes PF e PJ, limitadas ao valor de US$ 100.000,00
Corretoras vs Bancos de Câmbio
Os bancos, além de atuarem sem limites de valor, podem realizar outras modalidades de operação como financiamentos a exportações e importações, adiantamentos sobre contratos de câmbio e operações no mercado futuro de dólar em bolsa de valores.