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capitulo 18
Governo João Figueredo
Participações políticas: participação do golpe miliar, presidir serviço nacional, general de exército e presidente da república
Último do regime militar: Continuou a abertura do regime iniciado no governo anterior e assinou a lei da anistia anulando as punições dada aos brasileiros
Tirado a lei do exílio, a perda de direitos políticos, as aposentadorias compulsórias, dentre outras punições
Diretas Ja
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Conceito nao foi aceito dentro do governo e foi rejeitado pelo congresso o que acabou com muita gente que tinha fe na mudanca
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Atentados
militares, com medo da repercução, reagiram com muita violencia em relação a população o que causou grande medo na sociedade
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Governo Sarney
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Plano Cruzado
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a inflação atingiu valores negativos, o consumo aumentou e os fundos aplicados foram lançados na economia.
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Governo Collor
alto índice inflacionário de 1764,8%
Plano Collor
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Cortes de despesas públicas, elevação de impostos e demissão de funcionários públicos
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Facilitou a entrada de mercadorias estrangeiras, com a redução de impostos sobre mercadorias importadas
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Constituição 1988
Aspectos socias
Direito a educação
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Garantia do ensino fundamental obrigatorio e gratuito para desenvolver pessoas e preprar-los para um futuro bom
Artigo 205-214, constituicao federal
Para os cidadãos desenvolver atividades mentais, sociais e morais
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Saude
Politicas sociais e economicas que visem a reducao do risco de doencas, acesso universal e igualitario de acoes
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Proporcionar atendimento, prevencao, asistencia medica, hospitalar e farmaceutica
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Trabalho
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A reducao e compensasao de jornada de trabalho e prorrogacao da jornada maxima de seis horas por dia
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Aspectos Politicos
Direitos que regulam a forma que o povo pode interferir no governo
Como cidadãos podem interferir na vida dpublica de sua comunidade nos mais variados niveis
Geral
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Exige ser brasileiro nato para o exercicio de alguns cargos publicos como presidente e vice presidente da republica
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Governo Geisel
Aqui foi marcado o fim do milagre econômico e houve uma grande insatisfação com as taxas que haviam crescido muito
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Eleições de 1974 onde o MDB consegue grandes votos para o senado, câmara de deputados e prefeitura de muitas grandes cidades
Foi permitido propaganda política, onde o partido de oposição aos militares, MDB obteve altos votos
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assassinato de um operário, Manoel Fiel Filho que também se manifestou contra o regime militar e tambem anteriormente havia um assasinato de um jornalista
Houve relações diplomáticas com a Europa, África e Ásia, e o Brasil foi o primeiro país a reconhecer o novo governo de portugal
No final de seu governo Geisel anulou o AI-5 em que abriu portas a abertura política do regime militar.
A abertura política foi uma série de ações para realizar uma transição lenta, gradual e segura para a volta democracia no Brasil
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Os estados unidos começaram a apoiar a abertura política em países da latino america,
O retorno a democracia significava que os militares teriam que garantir que os crimes praticados no regime não iriam ocorrer mais vezes, contudo houve a lei da anistia que apesar de começar a ocorrer no governo de Geisel, acabou sendo aprovado no governo de Figueiredo