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**50ª aula - CPC 2015 (ATOS PROCESSUAIS)** (CITAÇÃO (COMO SERÁ FEITA …
**50ª aula - CPC 2015
(ATOS PROCESSUAIS)**
DA VERIFICAÇÃO DOS PRAZOS E PENALIDADES
ART. 233, CPC
INCUMBE AO JUIZ
VERIFICAR SE O
SERVENTUÁRIO
EXCEDEU
OS PRAZOS DA LEI
SEM MOTIVO LEGÍTIMO
§1º - CONSTATADA A FALTA
JUIZ ORDENARÁ A
INSTAURAÇÃO DE PROC. ADM
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS
CITAÇÃO
ART. 238 A 259, CPC
INTIMAÇÃO
ART. 269 A 275
SERÃO REALIZADOS
POR ORDEM JUDICIAL
CARTAS
:mailbox_closed:
ART. 260 A 268
DE ORDEM
ROGATÓRIA
PRECATÓRIA
ARBITRAL: 237, IV
CITAÇÃO
ATO PROCESSUAL
POR MEIO DO QUAL
SÃO CHAMADOS PARA
INTEGRAR O PROCESSO
O RÉU
O EXECUTADO
E O INTERESSADO
É INDISPENSÁVEL
PARA A
VALIDADE
DO PROCESSO
A CITAÇÃO
DO RÉU
OU DO EXECUTADO
RESSALVADAS AS HIPOTESES
DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL OU
DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO
:raising_hand::skin-tone-2:
DO RÉU OU DO EXECUTADO
SUPRE
A FALTA
OU A NULIDADE
DA CITAÇÃO
FLUINDO A PARTIR DESTA DATA
O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE CONTESTAÇÃO
OU DE EMBARGOS
À EXECUÇÃO
ART. 240, CPC
A CITAÇÃO VÁLIDA
AINDA QND ORDENADA
PELO JUIZ INCOMPETENTE
INDUZ LITISPENDÊNCIA
(PROCESSUAL)
TORNA LITIGIOSA A COISA
(MATERIAL)
E CONSTITUI EM MORA O DEVEDOR
(MATERIAL)
INTERROMPE A PRESCRIÇÃO
ART. 202, CC
EFEITO MATERIAL
PREVENÇÃO
NÃO
SE CONSIDERA MAIS A CITAÇÃO
ART. 59, CPC
SÓ NO
REGISTRO
E DISTIBUIÇÃO
CITAÇÃO É MÓVEL
EM QLQR LUGAR
NÃO SERÁ FEITA
(SE FOR, SERÁ INEFICAZ)
CULTO RELIGIOSO
NO DIA DA MORTE E NOS 7 DIAS SEGUINTES
CONJUGE
PARENTE DE 2º GRAU
NOIVOS
3 PRIMEIROS DIAS
DOENTE - GRAVE
SALVO
CASO DE URGÊNCIA
P/ EVITAR O PERECIMENTO DO DIREITO
CONTAGEM EM DIAS CORRIDOS
COMO SERÁ FEITA :question:
CORREIO
(FICTA) :mailbox_closed:
P/ QLQR COMARCA DO PAÍS
(REGRA)
:star:
EXCETO
:red_flag:
NAS AÇÕES DE ESTADO
QND CITANDO
INCAPAZ
CITANDO FOR
PESSOA DE DIR. PÚBLICO
CITANDO
RESIDIR EM LOCAL
NÃO ATENDIDO
PELA ENTREGA DE CORREIOS
QND AUTOR
JUSTIFICADAMENTE
REQUERER OUTRA FORMA
OFICIAL DE JUSTIÇA
POR HORA CERTA (FICTA)
ART. 249 A 254
ART. 252 - QND POR 2X
O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCURAR
SEM ENCONTRAR O CITANDO
DEVERÁ
HAVENDO SUSPEITA DE
OCULTAÇÃO
INTIMAR QLQR FAMILIAR OU VIZINHO
DE QUE NO
DIA ÚTIL IMEDIATO
VOLTARÁ NA HORA CERTA
SERÁ VÁLIDA
EM CONDOMÍNIOS
A INTIMAÇÃO AO PORTEIRO
RESPONSA. PELO CORREIO
ESCRIVÃO OU CHEFE
EDITAL
EM ÚLTIMO CASO
MEIO ELETRÔNICO
CADASTRO
EP E PRIVADAS
FP: ADM INDIRETA
NÃO CADASTRO
MICROEMPRESAS
E DE PEQUENO PORTE
INTIMAÇÃO
ART. 269, CPC
É O ATO PELO QUAL
SE DÁ CIÊNCIA A ALGUÉM
DOS ATOS E DOS TERMOS DO PROCESSO