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O APRIMORAMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E SEU PAPEL COMO GUARDIÃO DA…
O APRIMORAMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E SEU PAPEL COMO GUARDIÃO DA RESPONSABILIDADE FISCAL
I - avanços históricos (primaveras)
Constituição (31 anos)
LRF
II - reconhecimento
Ibope (2016)
III - crises (geral e particular)
oportunidades
aprimoramento
2 caminhos
IV - pássaro na mão
efetividade (hiato)
Atricon (QATC/MMD-TC)
V - vôo mais alto
reforma constitucional
sistema presente
PEC 22/2017
risco/desafios
paradoxo da efetividade: avanços geram reações
comunicação
VI - a volta ao pássaro
crítica aos TCs: 2 naturezas
apagão da caneta X falta de tinta
hipercontrole e infantilização da gestão
"onde estavam os TCs na crise fiscal?"
apagão: poder cautelar no novo contexto (LINDB)
falta de tinta: renúncia de receitas e LRF (pessoal)
desafio: equilíbrio
controle digital e gestão analógica
LRF: assumir a responsabilidade do fiscal
nova oportunidade: plano Monsueto - PLP 142/2019 (pessoal e 42)
corrigir competência do TC para interpretar art. 59
CGF importante, mas não é órgão fiscal
ode a Cora ...