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0.8112 - parte 1 - Vacância, Deslocamento; (Vacância :seven: (Demissão…
0.8112 - parte 1 - Vacância, Deslocamento;
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Redistribuição
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mudança na Estrutura
Reorganização, Extinção ou Criação
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"Nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor estável que não for redistribuído será colocado em disponibilidade, até seu aproveitamento na forma dos arts. 30 e 31. "
Substituição
aplicação:
- cargos ou funções de Direção e Chefia
- cargos de Natureza Especial
- titulares de unidades administrativas em nível de Assessoria
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casos:
- Afastamento
- Vacância
- Impedimentos legais e regulamentares
automática e CUMULATIVA,
sem prejuízo do cargo que ocupa
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Prazo:
no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo,
contados da publicação do ato
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