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Produtor Rural (característica gerais (São considerados atividades rurais …

- - - - 20% INSS Patronal
      - até 3% de RAT
    - - 1,2% de INSS
        da receita bruta
      - Sujeito a retenção pela PJ
        (Adquirente - Cliente)
        
        Apresentar ao cliente um documento
        que confirme a opção + Comprov. Pagto.
        INSS de janeiro ou do início da atividade
      - 0,1% de Rat
        0,2% de Senar
      - Ajustar na SFIP para gerar
        Compensação corretamente
        (Multiplicar Receita por 0,008%)
        colocar na compensação
      - Na SFIP de comercialização
        Não deve informar os funcionários
        (Colocar desmarcados)
      - Informar 2 SEFIPs
        
        uma para comercialização (FPAS 833)
        
        uma para trabalhadores (FPAS 604)
    - - Grupo 3
        
        Fase 3 - Eventos Periódicos + EFD-REINF
        
        10/07/2019
        
        Fase 4 - DCTFWeb (Substituição GFIP - INSS)
        
        Outubro/2019
        
        Fase 2 - Cadastro Trabalhador e
        eventos não periódicos
        
        10/04/2019
        
        Fase 4 - DCTFWeb (Substituição GFIP - GFR e GRRF)
        
        Outubro/2019
        
        Fase 1 - Cadastro Empregador e Tabelas
        
        Jan-Fev/2019
        
        Fase 5 - Eventos SST
        
        Julho/2020
  - - - Faturamento superior a R$ 3,6 milhões
        (Livro Caixa Digital - LCDPR)
      - A falta da escrituração do livro caixa
        gera multa de 20% da receita bruta
        no ano calendário
    - - Pelo livro caixa
        
        Pode compensar prejuízos
        
        R - D = Resultado
        
        Resultado x alíquota IR
        (Tabela progressiva do IR)
        
        Imposto devido
      - Pela declaração
        simplificada
        
        Não compensa prejuízos
        
        R x 20% = BC
        
        BC x alíquota IR
        (tabela progressiva do IR)
        
        Imposto devido
- - - - 1,7% da receita bruta
      - 0,1% de Rat
        0,25% de Senar
    - - reter 1,5% do produtor PF
        que vendeu a mercadoria
        
        Declarar em GFIP com FPAS
        diferente do principal a
        PRODUÇÃO ADQUIRIDA de PF
  - - - Anexo 1 - Comércio
    - - 1,2% de IR
      - 3% de COFINS
      - 0,65% de PIS
      - 1,08% de CSLL
      - ICMS