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Impostos e Taxa sobre Vendas (ICMS- Imposto sobre Operações Relativas à…
Impostos e Taxa sobre Vendas
Quanto maior for o montante de venda, maior será o montante de imposto ou taxa sobre vendas. Se a empresa nada vendeer, não serão gerados impostos ou taxas sobre vendas
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.
Cada vez que um produto sai da fábrica, o IPI é cobrado. No caso dos produtos importados, o imposto é cobrado no porto. O IPI é um imposto federal e o dinheiro arrecadado vai para o tesouro nacional.
Para produtos essencias ou de primeira necessidade(ex. Alimentos) o IPI tende a ser menor, podendo chegara zero, agora pra produtos mais supérfluos( bebida alcoólica, cigarros e perfumes) a alíquota é maior
ICMS- Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - de competência dos Estados e do Distrito Federal.
O ICMS é um imposto cuja cobrança é realizada pelos governos estaduais e pelo governo do Distrito Federal a seus respectivos contribuintes
A renda gerada com a receita deste tributo vai toda para o orçamento dos estados, não sendo repassada à união
O imposto incide sobre:
circulação de mercadorias, incluindo alimentação em restaurantes e bares; prestação de serviços de transporte, seja de alcance intermunicipal ou interestadual por qualquer via;
prestações de serviços de comunicação que apresentem ônus (custos), independentemente do suporte;
fornecimento de produtos que não façam parte dos quais os impostos incidentes são de caráter municipal ou até mesmo produtos que façam parte da arrecadação tributária municipal, mas que por lei também receba taxas estaduais;
entrada de mercadorias vindas do exterior, mesmo que sendo apenas bens de consumo;
serviços prestados no exterior; entrada de petróleo no território nacional, com incidência também sobre seus derivados (gasolina, diesel e outros).
ISS -Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
De competência dos municípios e Distrito Federal, por este não possuir municípios
O ISS é recolhido tanto pela prestação de serviços por parte de empresas, assim como é recolhido também por profissionais autônomos devidamente cadastrados junto aos órgãos competentes. O valor arrecadado será destinado sempre ao município no qual o serviço foi prestado, ainda que a empresa ou profissional específicos tenham seu cadastro realizado em outro município ou estado.
IVVC - Impostos sobre Vendas a Varejo de Combustíveis
Competência dos municípios e do Distrito Federal
PIS - Programa de Interação Social
Busca a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa.
PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
A União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público. O pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.
COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
é uma tributo federal que incide sobre a receita bruta das empresas e pessoas jurídicas.O imposto surgiu com o objetivo de financiar o sistema de seguridade social brasileiro, arrecadando recursos para custear a previdência social, os serviços de saúde pública e os demais programas de assistência social.