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TUTELA PROVISÓRIA (TUTELAS JURISDICIONAIS (ANTECIPADA (ANTECIPADA…

- - - - EXAME MENOS PROFUNDO DA CAUSA
      - JUÍZO DE PROBABILIDADE
  - - - PRECISA DO PERIGO
      - PROVA DO DIREITO
      - PODEM SER REQUERIDAS
        
        CARÁTER AUTÔNOMO
        
        CARÁTER INCIDENTAL
      - CARÁTER ANTECEDENTE (MUITA URGÊNCIA)
    - - Ñ PRECISA DE PERIGO
      - BASTA COMPROVAR DIREITO
        
        ALTÍSSIMA PROBABILIDADE
      - HIPÓTESES
        
        ABUSO DE DIREITO
        
        QUANDO AS ALEGAÇÕES DE FATO PUDEREM SER COMPROVADAS APENAS POR DOCUMENTO E HOUVER TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU EM SÚMULA VINCULANTE
        
        AÇÃO DE DEPÓSITO PARA A ENTREGA DA COISA, SOB PENA DE MULTA
        
        P.I FOR INSTRUÍDA COM PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR E O RÉU Ñ OPONHA, EM CONTESTAÇÃO, PROVA CAPAZ DE GERAR DÚVIDA RAZOÁVEL.
      - SE O JUIZ
        
        CONCEDER TUTELA
        
        NA SENTENÇA ELE CONFIRMAR A TUTELA
        
        A APELAÇÃO Ñ TERÁ
        
        DUPLO EFEITO
        
        SUSPENSIVO
        
        DEVOLUTIVO
        
        APENAS EFEITO DEVOLUTIVO
  - - - RESGUARDAR DIREITO
        
        DECURSO DO TEMPO
    - - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
  - - - T. INICIAL E T. FINAL
    - - PROVA DO DIREITO: FUMUS BONI IURIS;
      - PROVA DO RISCO DA DEMORA: PERICULUM IN MORA.
      - AUSÊNCIA DE PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE;
    - - PEDIR EM
        
        CARÁTER INCIDENTAL
        
        DENTRO DO PRÓPRIO PROCESSO
        
        EXCEÇÃO
        
        TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
      - MOMENTO
        
        EM QUALQUER MOMENTO
        
        DESDE QUE ANTES DO PROVIMENTO FINAL
        
        TRANSITO EM JULGADO
        
        ATÉ SENTENÇA
        
        ATÉ RECURSO
    - - MUITA URGÊNCIA
      - MSM REQUISITOS DA T. ANTECIPADA
      - AUTÔNOMA
        
        AJUIZAR DEMANDA
        
        TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
      - PROCEDIMENTO
        
        INICIAL SUMARIZADA
        
        AVISANDO O JUIZ SOBRE O PEDIDO PRINCIPAL
        
        PROVA DO DIREITO
        
        PROVA DA DEMORA
        
        VALOR DA CAUSA É O VALOR DO P. PRINCIPAL
        
        RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE ACORDO COM O P. PRINCIPAL
        
        DEFERIMENTO
        
        15 D PARA ADITAMENTO
        
        SEM NOVAS CUSTAS
        
        CITAÇÃO RÉU
        
        DEFENDER E/OU RECURSO
        
        APENAS DEFENDER?
        
        ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
        
        Ñ PRECISA MAIS DISCUTIR A TUTELA
        
        É POSSÍVEL COMBATÊ-LA
        
        2 more items...
        
        INDEFERIMENTO
        
        5 DIAS PARA ADITAMENTO
        
        SEM NOVAS CUSTAS
        
        SE Ñ HOUVER ADITAMENTO
        
        EXTINÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO
  - - - FUMUS BONI IURIS
      - PERICULUM IN MORA
    - - AJUIZAR DE DEMANDA AUTÔNOMA
      - DEFERIDO
        
        ADITA O PEDIDO PRINCIPAL
        
        30 DIAS
        
        INDEPENDE DE CUSTAS
      - INDEFERIMENTO
        
        POSSÍVEL NOVO PEDIDO
        
        FUNDAMENTOS NOVOS
        
        SALVO
        
        BASEADO EM PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA
    - - ART. 309 NCPC
    - - ART. 305, P.Ú.
      - EXEMPLOS
        
        CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO + DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
        
        BUSCA E APREENSÃO
      - MSM MOLDE DA ANTECIPADA ANTECEDENTE