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Métodos do Direito Internacional Privado (Método Individual (Essência do…
Métodos do Direito Internacional Privado
Paso Inicial
ESTABELECER
Jurisdição
Lei aplicável
Princípios
Lei Territorial
Lei Pessoal
Método Individual
Dever individual
Essência do DIPri presente no
direito interno
Problemas do DIPr: internos
Reflexo sobre as relações privadas no plano internacional
Estado
GARANTIR
Ordem Interna
Cumprir seus deveres internacionais
Período entreguerras
Método Universal
Dever coletivo
Em função das
fontes internacionais
Manutenção do Direito Privado
Pelas regras universais
(uniformizadas)
Pela Justiça Internacional
(orientado pelo DIP)
Submissão do DN ao DIP
Segunda metade do século XX
Antoine Pillet
Teoria do objetivo da lei
Territoriais
aplicação: ESPAÇO
Extraterritoriais
aplicação: TEMPO
Nas R.I.
SACRIFICIO de um tipo de lei
Função do DIPr
Determinar lei aplicada
Método Conflitual
Ordem jurídica resolverá
Mediante Lei
Foro
Estrangeira
USADO NO BRASIL
Normas Indiretas
Método Material
Normas diretas
Tratados
Método imperativo
Prioriza solução do Direito Interno