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Das partes e dos procuradores_Gratuidade da Justiça 2 (REQUERIMENTO: (OU…
Das partes e dos procuradores_Gratuidade da Justiça 2
GRATUIDADE(1):
PODERÁ
SER CONCEDIDA
EM UM
TODOS
ATOS
PROCESSUAIS
OU PERCENTUAL
QUE O
BENEFIC.
TENHA
QUE ADIANTA
NO CURSO
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REQUERIMENTO:
PET. INICIAL
RECURSO
CONTESTAÇÃO
OU INGRESSO
DE TERCEIRO
DETALHE:
O ACOMPANHAMENTO
DE ADV
NÃO IMPEDE
A CONCESSÃO
DE JUST.
GRATUITA
IMPUGNAÇÃO
A PARTE
CONTRÁRIA
PODERÁ
IMPUGNAR
O DEFERIMENTO
NO PRAZO
DE 15 DIAS
SEM SUSP.
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DETALHE:
DEFERIDA
A IMPUGNAÇÃO
O BENEFICIÁRIO
ARCARÁ
COM AS
DESPESAS
QUE DEIXOU
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E
SE AGIU
DE MÁ-FÉ
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