Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
1 - Classificação das Constituições (Finalidade (Estruturar o Estado, povo…
1 -
Classificação das Constituições
Conteúdo
Material
NMC
Formal
NMC e NFC
Finalidade
Estruturar o Estado
povo
governo
território
soberania
finalidade
Normas
Materialmente constitucionais
Formalmente constitucionais
Forma
Escrita
Escritas
Reunidas em 1 único documento
Não escrita
costumes
jurisprudência
normas constitucionais escritas
Não reunidas - esparsas
Possui normas escritas também
Origem
Promulgada
Participação do povo
Vontade popular
Outorgada
Sem participação do povo
Sem observar a vontade do povo
Cesarista / plebiscitária
Outorga primeiro
Submete ao povo - Referendo
Pactuada
Guerra civil
Pacifica o embate
Pacto
Distribui o poder
Brasileiras
Outorgadas
1824
Monarquia
Poder moderador
4 poderes
1937
1967
1969
Promulgadas
1891
1934
1946
1988
Estabilidade
Imutáveis
Não admite alteração
Rígida
Admite alteração
Processo legislativo rigoroso
Flexível
Admite alteração
Processo de leis ordinárias
Semirrígida
Parte rígida
Parte flexível
Super-rígida
Núcleo Imutável
Alexandre de Moraes
Extensão
Analítica
Material
Formal
Sintética
Somente formal