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Imposto de Renda IR (Progressividade das alíquotas (Física, Jurídica,…
Imposto de Renda
IR
Caráter pessoal
Capacidade contributiva
Progressividade das alíquotas
Física
Jurídica
Pessoalidade
Princípio da igualdade
Exceção
Noventena
Justiça fiscal
Física
Jurídica
Retenção na fonte
Fato gerador
Aquisição da disponibilidade
Econômica
Jurídica
Renda
Capital
Trabalho
Ambos
Proventos
Acréscimo patrimonial que não é renda
Aposentadoria
Prêmio de loteria
Generalidade
Todas as pessoas
Exceções
Universalidade
Todo os bens
Exceções
Contribuinte
residência ou domicilio no BR
auferir renda ou proventos
Brasil
Exterior
residente no exterior
Aufere renda no BR
Base de cálculo
Montante real
Arbitrado
Presumido
Responsável
Na fonte