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3 - FURTO (ART. 155, §4º (SUM. 511 STJ (SE PRESENTES (PRIMARIEDADE DO…
3 - FURTO
ART. 155, §4º
FURTO QUALIFICADO
SE CRIME COMETIDO
COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO :construction:
DE OBSTÁCULO
À SUBTRAÇÃO DA COISA
COM
ABUSO DE CONFIANÇA
OU
MEDIANTE
FRAUDE
ESCALADA
OU
DESTREZA
COM EMPREGO
DE
CHAVE FALSA :key: :warning:
MEDIANTE
CONCURSO
DE 2 OU MAIS PESSOAS :couple:
SUM. 511 STJ
É POSSÍVEL O RECONHECIMENTO
DO PRIVILÉGIO DO §2º NOS CASOS DO §4º
SE PRESENTES
PRIMARIEDADE DO AGENTE
PEQUENO VALOR DA COISA
E QUALIFICADORA
OBJETIVA
QUALIFICADORAS OBJETIVAS
TODAS SÃO
EXCETO:
ABUSO DE CONFIANÇA
PENA:
RECLUSÃO DE
DE 2 A 8 ANOS :calendar:
E MULTA
QUALIFICADORAS
COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO :construction:
DE OBSTÁCULO
À SUBTRAÇÃO DA COISA
TEORIAS
1ª CORRENTE
OBSTÁCULO DEVE SER
EXTERNO AO OBJETO
STJ
2ª CORRENTE
OBSTÁCULO PODE SER
EXTERNO
OU INERENTE
STJ E STF
QUALIFICADORAS
COM
ABUSO DE CONFIANÇA
- SUBJETIVA
OU
MEDIANTE
FRAUDE
ESCALADA
OU
DESTREZA
- MÃO LEVE
DIFERENÇAS
ESTELIONATO
ELEMENTAR
VERBO:
OBTER
OBJETIVO: COLOCAR A VÍTIMA
EM ERRO
FRAUDE
QUALIFICADORA
VERBO:
SUBTRAIR
OBJETIVO:
DIMINUIR VIGILÂNCIA
DA VÍTIMA
QUALIFICADORAS
COM EMPREGO
DE
CHAVE FALSA :key: :warning:
SÃO CHAVES FALSAS
QLQR INSTRUMENTO
QUE FUNCIONE
NO LUGAR DA CHAVE
NÃO PRECISA SER UMA CHAVE
CHAVE MICHA
GAZUA
CÓPIA DA CHAVE
NÃO É
LIGAÇÃO DIRETA NO CARRO
QUALIFICADORAS
MEDIANTE
CONCURSO
DE 2 OU MAIS PESSOAS :couple:
PODE SER
UM AUTOR
E UM PARTÍCIPE
CRIME COM MENOR
FURTO
QUALIFICADO
PELO CONCURSO
E PELA
CORRUPÇÃO
DE MENORES