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Governança Corporativa e Compliance - 5. Código de Ética - BRB (CONDUTA…

- - - - Princípios no Atendimento ao cliente externo e interno
        
        Garantia do sigilo das informações, excetuados os casos previstos em Lei
        
        Receptividade às manifestações do cliente
        
        Comercialização de produtos e serviços de maneira eficaz
        
        Oferta de produtos e serviços com qualidade, segurança e inovação
        
        Impessoalidade, respeito, educação e cordialidade
    - - com o intuito de valorizar a melhoria das condições sociais da população, a erradicação de todas as formas de trabalho e exploração infantil, forçado e escravo, o respeito aos valores culturais, esportivos, credo religioso e sustentabilidade
    - - atua em parceria com o governo na implementação de políticas, projetos e programas socioeconômicos voltados para o desenvolvimento
    - - As relações com os investidores são embasadas no LIMPE, além dos princípios de boas práticas de mercado
      - com vistas ao seu fortalecimento financeiro, deve-se administrar com eficiência seus negócios, relacionamento e suas operações
      - transparência em suas políticas e diretrizes
      - oportuno e fidedigno nas informações aos acionistas
      - Observar, na divulgação de informações, a Política de Divulgação de Atos e Fatos Relevantes
      - divulgação das informações devem ser de conhecimento prévio da área responsável pelas relações com investidores
      - proativo na divulgação de informações ao mercado, de maneira a evitar rumores e especulações
    - - ética, lícita e civilizada
      - troca de informações com outras Instituições Financeiras por fontes previamente autorizadas, de forma lícita, transparente e fidedigna
    - - políticas adequadas de preservação ambiental
      - padrões éticos e de responsabilidade
      - não utilização de mão de obra infantil
    - - integridade, idoneidade, respeito e comprometimento junto às comunidades e aos direitos dos consumidores
      - zela mutuamente pela imagem e interesses comuns
    - - transparência, credibilidade e confiança
      - expressar sempre o ponto de vista da instituição
  - - - analisará propostas de melhoria das áreas responsáveis pela Segurança e Saúde no Trabalho, apresentadas pela CIPA e Área de Qualidade de Vida no Trabalho
      - Funcionário pode ser penalizado, em caso de recusa no cumprimento de orientações de segurança e saúde
      - padrões de higiene e segurança
    - - Cada empregado, administrador e colaborador é responsável pelo uso correto dos equipamentos e senhas de acesso
      - tentativas de acesso ilegal são passíveis de punição
      - utilizados exclusivamente para a condução dos negócios
      - arquivos particulares não devem ser armazenados
      - Senha é intransferível, recai sobre o empregado todas as responsabilidades por ações realizadas em seus perfis
      - NÃO EXISTE direito de privacidade nesse sistema
      - utilização da intranet, internet e do e-mai é monitorada
      - não é permitido o acesso a sites de conteúdo ofensivo ou inadequado
      - mídias sociais para ampliar a comunicação
    - - atuar em defesa dos interesses do Banco
      - negócios e as informações em absoluto sigilo, bem como preservar a imagem e patrimônio
      - assumir a integral responsabilidade decorrente dos atos praticados
      - evitar atividades do seu interesse privado enquanto em serviço
      - atingimento de objetivos e metas estabelecidos nos níveis
        operacional, tático e estratégico
      - Agir com discrição, abstendo-se de comentar matérias relativas ao serviço
      - Formalizar ao superior hierárquico, ou à área responsável pelas atividades de prevenção à lavagem de dinheiro, o conhecimento de indícios
      - assiduidade e pontualidade
      - Comunicar ao superior hierárquico, com antecedência, eventuais atrasos ou ausências
      - Comunicar, por meio do canal de denúncia da Instituição, qualquer ato de fraude, má-fé ou corrupção. Em especial, corrupção e lavagem de dinheiro
      - Comunicar à unidade de pessoal as ocorrências que impliquem alteração no seu registro funcional
      - Realizar anualmente treinamento sobre o Código de Conduta Ética
      - desaprova assédio, seja ele moral ou sexual.
      - não admite agressão a dignidade humana, principalmente o trabalho infantil, forçado, compulsório, ou escravo
      - não é permitido substâncias que alterem o humor, a capacidade cognitiva e laborativa
      - Não a cigarro nos ambientes internos
      - vestimenta adequada ao seu cargo ou função, natureza do serviço e ambiente (unidades do Banco, treinamentos, feiras, exposições...)
      - incentiva ações de voluntariado
    - - bom relacionamento entre as dependências
      - Funcionários com atribuição de gestão de pessoas e liderança, devem avaliar e acompanhar o desempenho de sua equipe, oferecendo feedback e oportunidades de desenvolvimento
      - processos de seleção interna amplamente divulgados, com as características e competências desejáveis ou necessárias requeridas, dos critérios de seleção e do processo de escolha
      - Gestores devem propiciar igualdade de oportunidade para promover o desenvolvimento profissional
      - As formas de avaliação de desempenho devem ser previamente definidas
      - Administradores e membros de comitês, estão sujeitos a realização, no mínimo anual, de avaliação de desempenho, individual ou coletiva
      - Quesitos Mínimos da Avaliação
        
        Contribuição para o resultado do exercício, e;
        
        Consecução dos objetivos estabelecidos no plano de negócios e atendimento à estratégia de longo prazo.
        
        Exposição de atos de gestão
      - O conjunto de benefícios, financeiros ou não, devem ser previamente definidos e publicados
      - É válido a livre manifestação, mas cuidado com discriminação, calúnia e difamação, crimes passíveis de penalidades
      - Comentários infundados, negligentes, difamatórios, caluniosos, que prejudiquem a imagem da Empresa, publicados na internet ou fora podem fazer com que o empregado responda
      - preservação da imagem do BRB.
      - divulgação tempestiva e atualizada de informações relevantes para os acionistas e sociedade
    - - respeito mútuo e o bom relacionamento com as áreas da Direção Geral e rede de Agências
      - sinergia entre as unidades
      - apresentação de sugestões e reclamações por parte do corpo
        funcional, sempre que isso possa reverter em benefício
    - - é vedado:
        
        Receber benefícios, que possam, de forma efetiva ou potencial, influenciar as ações das instâncias decisórias
        
        Estabelecer vínculos com organizações ou clientes cuja conduta não seja compatível com ética e responsabilidade
        
        Agir, ativa ou passivamente, em nome do BRB, salvo nos casos autorizados ou em decorrência de exercício do cargo
        
        Coagir ou aliciar colegas com objetivo político ou religioso
        
        Fazer uso em suas relações pessoais ou profissionais com o objetivo de obter benefício pessoal ou para terceiros
        
        Tomar ou fazer empréstimo a juros a seus colegas
        
        Manifestar-se em nome do Banco, sem a devida autorização
        
        Promover, subscrever ou fazer circular rifa, loteria ou sorteios
        
        Receber de terceiros comissões, presentes, favores. Exceto brinde de ate 100 reais
        
        Praticar atos de comércio no recinto do Banco
        
        Acumular o emprego no Banco com cargo ou emprego público em entidade da Administração Pública, ressalvadas exceções
        
        transmitir, comunicar, digulgar, retirar, sem prévia autorização, qualquer documento ou material do recinto de trabalho
        
        Deixar de atender convocação do Banco
        
        Deixar de realizar o Exame Médico Periódico dentro do prazo
        
        Envolver-se direta ou indiretamente em crimes de lavagem de dinheiro, por ação ou omissão, desde que tenha conhecimento
        
        omitir-se de comunicar corrupção por meio do canal de denúncia
        
        gravações em áudio/vídeo de atendimentos, processos, atividades, reuniões
        
        Deixar de realizar treinamentos e certificações obrigatórias
        
        Imputar a outrem fato desabonador da moral e da ética
        
        Receber salário ou outra remuneração de fonte privada, em desacordo com a Lei
        
        Ceder às pressões que visem a obter quaisquer favores
  - - - Observar os princípios da ética, LIMPE, cortesia, proporcionalidade, razoabilidade, probidade, segurança jurídica, à clareza de posições e decoro.
      - Manter a conduta ética profissional sendo-lhe vedado opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outra autoridade pública
      - Agir com lealdade e boa-fé
      - Esclarecer a existência de eventual conflito de interesses
      - Participar anualmente de treinamentos sobre o Código de Conduta Ética e sobre as Políticas de Gerenciamento de Riscos relacionados ao negócio
    - - Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito
      - Intervir em benefício de PF ou PJ, em órgão da Adm Pública do DF com que tenham tido relacionamento direto e relevante nos 6 meses anteriores à exoneração
      - Ser conivente com erro ou infração a este Código
      - Divulgar informações que possam causar impacto na imagem e/ou cotação de títulos
- - - - Esclarecer dúvidas e interpretações
      - Promover as alterações e atualizações
      - Sensibilizar os empregados e administradores
    - - Zelar pela ética
      - disseminar e revisar o Código
      - apreciar as normas de conduta
      - examinar e emitir parecer sobre os assuntos submetidos pelas Comissões
    - - registrar Acordo de Conduta Pessoal e Profissional – ACPP para os empregados envolvidos, após comprovação
      - solicitar à instância competente a execução de atos administrativos que preservem a integridade dos envolvidos
      - solicitar a aplicação de alerta formal aos empregados, após a confirmação de tais atos
      - Propor a instauração de PAD
      - disseminar informações sobre com cursos, palestras, treinamentos e cartilhas
      - solicitar às apoio ao assediado
      - orientar ações de combate
      - requisitar os serviços de profissionais, como psicólogos
- - - - atuar como Banco Público voltado ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável do DF e regiões de influência, com soluções inovadoras e atendimento com excelência
    - - Valorização das pessoas e respeito à diversidade
        
        diversidade de culturas, conhecimentos e talentos
      - Sustentabilidade
        
        busca promover o desenvolvimento sustentável
        
        desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente
      - Ética e transparência
        
        respeito, confiança, credibilidade, transparência, acessibilidade e divulgação de informações
      - Inovação
        
        Inovação é a mudança que gera um padrão de desempenho novo ou superior
        
        Estratégia como capacidade de alinhar esforços para a implementação de uma iniciativa
        
        Inovação cria valor para o negócio
        
        Estratégia ordena e disciplina as condições necessárias para se chegar lá
      - Foco no cliente
        
        sempre que possível superar expectativas
        
        buscar fidelização
      - Comprometimento com o resultado e com a gestão de riscos
        
        esforços consideráveis para alcançar os objetivos
        
        minimizar os riscos e maximizar os resultados
  - - - Estabelecer referência formal e institucional
      - Minimizar a possibilidade de conflito entre o interesse privado e público
      - mecanismo de consulta quanto a dúvidas sobre ética
      - prevenção de interesse de conflitos e vedação de atos de corrupção e fraude
      - Garantir integridade, lisura, legitimidade e transparência
      - missão, princípios e valores
      - canal de denúncias e instâncias responsáveis pelo Código de Conduta Ética
      - aperfeiçoamento dos padrões éticos com exemplo da hierarquia superior
      - Preservar a imagem e a reputação dos administradores e empregados, cujas condutas estejam de acordo
    - - Empregados, Administradores, Conselheiros, parceiros de negócio, fornecedores, prestadores de serviço e colaboradores
      - atuando no Banco ou nas Empresas Subsidiárias e Controladas