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FIX, Mariana - A "fórmula mágica" da parceria público privada:…
FIX, Mariana
- A "fórmula mágica" da parceria público privada: operações urbanas em São Paulo - 2004
Operações urbanas consorciadas:
definição
São apresentadas como uma solução para obras públicas em
tempos de crise fiscal
, em que o Estado não teria condições de financiar obras urbanas, devendo assumir o papel
indutor de investimentos
da iniciativa privada. p. 01
São considerados
instrumentos
importantes do ponto de vista da reforma urbana. p. 01, 02
Viabilizam grandes obras apesar das
restrições orçamentárias
Permitem que os beneficiários de uma obra paguem seus custos,
liberando recursos públicos
para investimentos prioritários
Possibilitam a recuperação da chamada
"mais-valia urbana"
São baseadas em
parcerias público-privadas
, onde a prefeitura abre uma concessão para que determinada área da cidade recebam investimentos privados e adensem ainda mais essa área - via aumento do coeficiente máximo de aproveitamento do solo.
Tendem a se concentrar em
regiões já privilegiadas
da cidade, mas que se encontram
"deterioradas"
. p. 3
São iniciativas utilizadas para abrir novas frentes de
expansão do capital
, bem como de
retorno do capital
ao centro. p. 05
Investimento Público
x Lucro Privado
"Obras âncora
" ou "projeto motor"
Investimento inicial realizado pela prefeitura com o argumento de que esses projetos dariam i
nício a um processo de renovação urbana
mais amplo. p. 03
O governo
cumpre com o papel de uma empresa
de desenvolvimento imobiliário, de agente desbloqueador do potencial de negócios de determinada região. p. 03
Se der prejuízo e a obra não conseguir valorizar a área,
quem paga é o Estado
. p. 03
Esses projetos podem ser uma nova avenida, por exemplo, que pode atrair a construção de novos shoppings, ou torres comerciais. Geralmente
não servem a uma real necessidade
do sistema viário, apesar servem para gerar um processo de especulação imobiliária. p. 05
Também pode ser uma obra de valorização do centro! No caso de São Paulo, por exemplo, o governo investiu em equipamentos culturais, com o objetivo de atrair investimentos privados para revalorizar novamente a região. p. 05
Mas o que ocorre é que a prefeitura acaba dando mais atenção a esses projetos âncora que prometem renovar uma determinada região, deixando de investir em projetos socialmente prioritários. p. 03
Acabam sendo obras concentradoras de renda. p. 03
Essas obras, ao atraírem investimentos privados, acabam
sobrecarregando a região
em que foi executada, o que leva o poder público a novamente ter que realizar obras de melhorias da infraestrutura. p. 08
Início de um
ciclo vicioso - ou virtuoso
, do ponto de vista do capital imobiliário - de concentração de recursos públicos. p. 08
Incluem importante investimento inicial do Estado para criar uma perspectiva de
valorização atraente
para investidores privados. p. 05