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Das associações (exclusão do associado luizarios.adv (, assim reconhecida…
Das associações
exclusão do associado luizarios.adv
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, assim reconhecida em procedimento que assegure
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Compete privativamente à assembleia geral da associação luizarios.adv
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Dissolvida a associação
o remanescente do seu patrimônio líquido, depois de deduzidas, se for o caso, as quotas ou frações ideais referidas no parágrafo único do art. 56,
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omisso o estatuto
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JDC407
A obrigatoriedade de destinação do patrimônio líquido
remanescente da associação à instituição municipal, estadual ou federal de fins idênticos ou semelhantes, em face da omissão do estatuto
possui caráter subsidiário, devendo prevalecer a vontade dos
associados, desde que seja contemplada entidade que persiga fins
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Não existindo no Município, no Estado, no Distrito Federal ou no Território, em que a associação tiver sede, instituição nas condições indicadas neste artigo
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Por cláusula do estatuto ou, no seu silêncio, por deliberação dos associados,
podem estes, antes da destinação do remanescente,
receber em restituição, atualizado o respectivo valor,
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