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18 - Teoria Geral da Prova (Ônus da prova (Juiz pode inverter…
18 -
Teoria Geral da Prova
Princípios
Atipicidade dos meios de prova
Admite-se meios não previstos
Permite-se excepcionalmente ilícitas
Todos os meios
Legais
Legítimos
Poder instrutório do Juiz
Pode pedir de ofício
Comunhão da prova
Prova é do processo
Não é de quem promoveu
"Aquisição processual da prova"
Convencimento motivado controlado
Motivado
Controlado
Imparcial
Fundamentos
Ônus da prova
Distribuição estática
Autor
Constitutivo do Direito
Réu
Impeditivo
Modificativo
Extinção
Juiz pode inverter
Distribuição dinâmica
consensual
requerimento
ofício
Interlocutória
Só até o saneamento
Excessiva dificuldade
Impossibilidade
Se não prova quando devia - juiz julga favorável a outra parte
Convenção das partes
Salvo
Direito indisponível
Excessivamente difícil p/ parte
Antes ou durante o processo
Momento
Documental
Autor - PI
Réu - contestação
Réplica - novos documentos
Orais
Audiência
Prova antecipada
Fundado receio
Impossível
Muito difícil
Viabilize a autocomposição ou outro meio
Justificar ou evitar a ação
Não previne o juízo
Prova diabólica
Muito difícil de ser produzida
Normalmente provas negativas
Não dependem de prova
Presunção legal de
Veracidade
Existência
Incontroversos
Afirmados e confessados
Notórios
Fatos