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Partes e procuradores 1_Capacidade processual 1.2 (CASAL (NECESSITA (DE…
Partes e procuradores 1_Capacidade processual 1.2
EXCEÇÕES:
INCAPAZ
SERÁ
REPRESENTADO
OU ASSISTIDO
POR
PAIS
OU TUTOR
CURADOR
DETALHE:
JUIZ
NOMEARÁ
CURADORIA
ESPECIAL
PARA
INCAPAZ
SEM REPRESENTANTE
OU SE
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E RÉU
PRESO REVEL
OU REVEL
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EXERCIDA
PELA
DEFEN PÚB
CASAL
NECESSITA
DE CONSENTIMNETO
DO OUTRO
EM AÇÃO
DIREITO
REAL
IMOBILIÁRIO
SALVO
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DETALHE:
INCLUI-SE
A UNIÃO ESTÁVEL
DETALHE:
O CONSENTIMENTO
PODERÁ
SER SUPRIDO
QUANDO
NEGADO
SEM
JUSTO MOTIVO
OU SEJA
IMPOSSÍVEL
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DETALHE:
SE
FOR NECESSÁRIO
O CONSENTIMENTO
E ELE NÃO
ESTIVER
PRESENTE
O JUIZ
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REGRA GERAL:
TODA
PESSOA
NO EXERC
DE DIREITOS
TEM
CAPAC
PARA ESTAR
EM JUÍZO