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DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS 188 - 235 (DOS PRAZOS,…
DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS 188 - 235
DOS ATOS EM GERAL
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INDEPENDEM de forma determinada, salvo quando a lei exigir
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DOS PRAZOS
INEXISTINDO, será de 5 dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte
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data de publicação = primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico
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DIA DE COMEÇO DO PRAZO
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edital, dia útil seguinte ao da dilação assinada pelo juiz
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suspende-se o curso do prazo processual entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive
Quando a lei ou o juiz não estabelecer um prazo, as intimações somente obrigarão o comparecimento após decorridas 48 horas
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