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4 - Juiz (Princídio da adstrição/ congruência ou correlação (extra petita,…
4 -
Juiz
Poder de polícia
Audiência
Ordem
Decoro
Retirar inconvenientes
Registrar ocorridos em Ata
Requisitar força policial
Urbanidade
Audiência
Autoridade judicial
Manutenção da ordem
Poderes judiciais
Desempenho da função jurisdicional
Resposta
Ordinatórios ou instrumentais
Direção e andamento ao processo
Poderes Instrutórios
Provas
Produção
Colheita
Urgência
Poder final
Decisório
Executivo
Princípio da indeclinabilidade
Vedação do
Non liquet
Não pode se eximir alegando lacuna
Equidade
Princídio da adstrição/ congruência ou correlação
Limites propostos
Vedado decidir questões não susctadas
extra petita
Fora do pedido
Pede laranja, ele dá café
ultra petita
Além do requerido
Pede 20, dá 50
infra ou citra petita
Omissão quanto ao pedido
Esquece um dos pedidos
Processo simulado ou fraudulento
Ato simulado
Fim vedado por lei
Penalidades de ofício
Litigância de má-fé
Responsabilidade civil
Civil e Regressivamente
Dolo ou fraude
Recusar, omitir ou retardar ato
10 dias