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34ª aula - CPC 2015 (SUJEITOS) (LITISCONSÓRCIO (TIPOS (A X R: TRADICIONAL,…
34ª aula - CPC 2015
(SUJEITOS)
LITISCONSÓRCIO
É A PLURALIDADE DE PARTES
ATUANDO NO MSM POLO
TIPOS
A X R
: TRADICIONAL
AAA X R:
ATIVO
A X RRR:
PASSIVO
AAA X RRR:
MISTO
QNT AO MOMENTO DE FORMAÇÃO
INICIAL
FORMADO COM A PROPOSITURA DA AÇÃO
ULTERIOR
FORMADO ADO LONGO DA AÇÃO
APÓS A PROPOSITURA
QNT À SORTE DO DIR. MATERIAL
SIMPLES
/ COMUM
QND A DECISÃO DE MÉRITO
PUDER SER DIFERENTE
UNITÁRIO
/ ESPECIAL
QND A DECISÃO DE MÉRITO
DEVA SER IGUAL PARA TODOS
QNT A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO
FACULTATIVO
FORMAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA
ART. 113, CPC
NECESSÁRIO
FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA
ART. 114, CPC
COM ADVOGADOS DIFERENTES
PRAZO EM DOBRO
SALVO PROC. ELETRONICO
LITISCONSÓRCIO
A) FACULTATIVO
VONTADE DO RÉU OU AUTOR
HIPOTÉSES
ART. 113 CPC. DUAS OU MAIS PESSOAS PODEM
LITIGAR NO MSM PROCESSO
EM CONJUNTO
ATIVA
OU PASSIVAMENTE
I) ENTRE ELAS HOUVER
COMUNHÃO DE
DIREITOS
OU OBRIGAÇÕES
II) ENTRE AS CAUSAS HOUVER
CONEXÃO
PEDIDO
OU CAUSA DE PEDIR
III OCORRER AFINIDADE DE QUESTÕES
POR PONTO COMUM
DE FATO
OU DE DIREITO
MULTITUDINÁRIO
TEM UM Nº
EXCESSIVO
DE PESSOAS
PODE COMPROMETER
O ANDAMENTO DO PROCESSO
O JUIZ
PODERÁ LIMITAR
O Nº DE LITIGANTES
DE OFÍCIO
OU A REQUERIMENTO
SE FACULTATIVO
:red_flag:
FACULTATIVO PODE SER
SIMPLES
UNITÁRIO
: VALE PARA TODOS A DECISÃO
LITISCONSÓRCIO
B) NECESSÁRIO
SERÁ QND
POR
DISPOSIÇÃO DE LEI
SIMPLES
OU UNITÁRIO
PELA
RELAÇÃO JURÍDICA
UNITÁRIO
ART. 115, CPC
SE FALTAR ALGUM LITISCONSORCIO
SERÁ NULO
:no_entry:
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO UNITÁRIO
EM RELAÇÃO A TODOS
SERÁ INEFICAZ
:warning:
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO SIMPLES
APENAS P/ QM NÃO FOI CITADO
NECESSÁRIO PODE SER
SIMPLES
UNITÁRIO
LITISCONSÓRCIO
UNITÁRIO
ART. 116, CPC -
QND PELA NATUREZA DA REL. JURÍDICA
O JUIZ TIVER DE DECIDIR O MÉRITO
DE MODO UNIFORME PARA TODOS
ART. 117 - AÇÃO OU OMISSÃO DE UM
NÃO PREJUDICARÃO O OUTRO
PODERÃO BENEFICIAR
ALEGAÇÃO DE DEFESA COMUM (SIMPLES)