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NEGÓCIO JURÍDICO (ELEMENTOS NATURAIS (AQUILO QUE ESTÁ PRESENTE NO NEGÓCIO…
NEGÓCIO JURÍDICO
ELEMENTOS NATURAIS
AQUILO QUE ESTÁ PRESENTE NO NEGÓCIO JURÍDICO NATURALMENTE. NÃO PRECISA COLOCAR REGRA DIZENDO QUE ELE ESTARÁ PRESENTE. SE RETIRAR OU COLOCAR, O NEGÓCIO AINDA VAI VALER DA MESMA MANEIRA, POIS ELE NÃO É UM ELEMENTO ESSENCIAL.
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EVICÇÃO: É A RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR PELA PERDA DA COISA EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, ORIUNDO DE FATO JURÍDICO SUPERVENIENTE.
UNILATERAIS
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COMO OCORRE NO TESTAMENTO, NA INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO, NA RENÚNCIA DE DIREITOS,NA PROCURAÇÃO, NOS TÍTULOS DE CRÉDITOS, ETC.
BILATERAIS
SÃO OS NEGÓCIOS EM QUE HÁ UMA RECIPROCIDADE DE VONTADES, SE PERFAZEM COM AMBAS MANIFESTAÇÕES DE VONTADES, E COINCIDENTES SOBRE O OBJETO.
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PLANO DE VALIDADE
NULIDADE: SÃO CONSIDERADOS NULOS OS NEGÓCIOS QUE, POR VÍCIO GRAVE, NÃO POSSAM PRODUZIR OS EFEITOS ALMEJADOS.
ANULABILIDADE: SÃO CONSIDERADOS ANULÁVEIS OS NEGÓCIOS: PRATICADOS POR RELATIVAMENTE INCAPAZES;
QUE POSSUAM VÍCIOS DO CONSENTIMENTO( ERRO, DOLO, COAÇÃO, ETC.
PLURILATERAL
SÃO OS NEGÓCIOS EM QUE TEM DUAS OU MAIS DECLARAÇÕES DE VONTADE, CONVERGENTES AO MESMO FIM. SÃO OS CONTRATOS QUE ENVOLVEM MAIS DE DUAS PARTES.
EX: CONTRATO DE SOCIEDADE.
ELEMENTOS OCIDENTAIS
SÃO AQUELES QUE PODEM EXISTIR NO NEGÓCIO JURÍDICO, MAS NÃO OCORRENDO ELE NÃO ATRAPALHA NA FORMAÇÃO DO NEGÓCIO.
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