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Políticas Públicas (Impactos (Teixeira) (Distributivas: distribuir…
Políticas Públicas
Impactos (Teixeira)
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Redistributivas: redistribuir recursos entre os grupos sociais: buscando certa equidade, retiram recursos de um grupo para beneficiar outros, o que provoca conflitos;
O objetivo é “o desvio e o deslocamento consciente de recursos financeiros, direitos ou outros valores entre camadas sociais e grupos da sociedade. O processo político que visa a uma redistribuição costuma ser polarizado e repleto de conflitos" Frey
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Regulatórias: regras e procedimentos para regular o comportamento dos atores para atender interesses gerais da sociedade; não
visam benefícios imediatos para qualquer grupo.
Trabalham com ordens e proibições, decretos
e portarias. Os efeitos referentes aos custos e benefícios não são determináveis de antemão; dependem da configuração concreta das políticas.
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Para Lowi, também podem ser constitutivas (estruturadoras): criam ou estruturam as
condições para que determinados problemas passem a ser tratados sistematicamente.
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Dimensões
Polity: forma de organização sistema político, estrutura institucional.
Politics: processo político, frequentemente de caráter conflituoso, no que diz respeito à imposição de objetivos, aos conteúdos e às decisões de distribuição.
Policy: conteúdos concretos da política, programas políticos, conteúdo material das decisões políticas
Natureza (Teixeira)
Estruturais: buscam interferir em relações estruturais como renda, emprego, propriedade
Emergenciais (conjunturais): abrandar uma situação temporária, imediata.
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Agenda
A inclusão de um tema na agenda decisional depende da convergência de três fluxos: dos problemas, das soluções e político
Problemas: alguns problemas
receberem mais atenção do que outros - meios pelos quais esses autores tomam
conhecimento das situações e formas pelas quais essas situações foram definidas como problemas.
Os meios pelos quais as autoridades tomam conhecimento das situações são os indicadores, os eventos-foco e o feedback
Evento foco: situações de
crise, desastre ou experiências que chamam a atenção das autoridades. Entretanto, o evento tem efeitos apenas passageiros se não forem
acompanhados por uma indicação mais precisa de que há um problema.
“decisões e análises sobre política pública implicam responder às seguintes questões: quem ganha o quê, por quê e que diferença faz”. (Lasswell)
Implementação
três formas: top down, bottom-up e interativo-iterativo.
Nas duas últimas, o processo de implementação se mistura com a formulação.
Resumo A É FIA?
1. Agenda: momento no qual são selecionadas as prioridades;
2. Elaboração: análise das alternativas, identificação dos problemas, análise do custo efeito e priorização;
3. Formulação: escolha das melhores alternativas;
4. Implementação: em que são executadas as políticas; e
5. Avaliação: análise das ações tomadas.