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PESSOAS NATURAIS (NASCITURO (teoria natalista: nascituro NÃO tem…
PESSOAS NATURAIS
NASCITURO
teoria natalista: nascituro NÃO tem personalidade, é ente despersonalizado
o CC adota a teoria natalista, mas o OJ como um todo (outras leis, doutrina, etc) vem caminhando rumo à teoria concepcionista
mas o OJ protege o nascituro, tendo ele personalidade ou não
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direitos do nascituro: presunção de paternidade, proclamar herança
PESSOA NATURAL
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importante para fins de vocação hereditária: se respirou, adquiriu personalidade, se adquiriu personalidade tem aptidão genérica para titularizar direitos e deveres (pode receber herança)
termo inicial
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certidões declaratórias: seu aniversário é no dia do seu registro ou no dia do seu nascimento???? - efeito ex nunc
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SUJEITO DE DIREITO
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ambos tem personalidade judiciária: capacidade de ser parte (qualquer sujeito de direito, não importa se tem personalidade jurídica ou não)
PERSONALIDADE
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entes despersonalizados: não têm aptidão genérica, mas sim ESPECÍFICA para titularizar direitos e deveres específicos
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