Sujeitos ativos: qualquer agente público, servidor ou não, que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função; e, mesmo não sendo agente público, ou seja, o particular, que induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta.