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CPP - Das provas_Teoria Geral da Prova 1 (Do juiz: (ESTE (FORMARÁ (SUA…
CPP - Das provas_Teoria Geral da Prova 1
Do juiz:
ESTE
FORMARÁ
SUA OPINIÃO
BASEADA
EM LIVRE
APRECIAÇÃO
DA PROVA
PRODUZIDA
EM CONTRADITÓRIO
JUDICIAL
CONCEITO:
ELEMENTO
PRODUZIDO
PELAS PARTES
OU ATÉ
PELO JUIZ
ACERCA
DE DETERMINADO
FATO
FINALIDADE:
DIRIMIR
INCERTEZAS
E BUSCAR
A CERTEZA
DA MATERIALIDADE
E AUTORIA
PARA QUE
SEJA
APLICADO
O DIREITO
VALE SABER:
TERÁ QUE PROVAR
TEOR
E VIGÊNCIA DE
DIREITO
MUNICIPAL
OU ESTADUAL
E ESTRANGEIRO
