Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Decisão Judicial, Se a dedução, ou o caso fácil, é a regra e a…

- - - - Determinação da existência de um fato em sentido jurídico/provado conforme as fontes e meios probatorios admitidos processualmente
      - Seguir identificando o elemento normativo!
        
        Conjunto de premissas juridicas validas que permtiam formular um enunciado normativo geral (a partir do juizo de aplicação e intepretação)
        
        Deduza a solução do caso!
        
        Controle da solução dedutiva/dos resultados
        
        Verificação por elemento de consistência
        
        Olhe pra trás! Veja os precedentes judiciais já existentes (cujo objetivo é dar igual solução à casos análogos e estabelecer segurança juridica)
        
        Verificação por elemento de coerência
        
        Olhe para cima! Veja se a solução está coerente com o restante do sistema jurídico (cujo objetivo é a harmonia das regras)
        
        Verificação por elemento de consequência
        
        2 more items...
        
        Percebeu que o caso é dificil/há o impedimento do método dedutivo?
        
        Ou há o exercimento do "dicrimen forte" (discricionariedade) por parte do juíz/escolha entre alternativas, escolha esta limitada por parâmetros de razoabilidade...
        
        Devido à dificuldades na determinação da norma aplicável ou na sua interpetação, OU quando a lei é inconstitucional.
        
        Ou o juiz deve ser guiado por princípios e deve aplicar juízo de ponderação