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Pensão por morte (PERDE O BENEFÍCIO: (O CONDENADO (QUE DOLOSAMENTE (AGIU…

- - - - AGIU
        
        TENDO
        
        COMO
        
        RESULTADO
        
        A MORTE
        
        DO SEGURADO
  - - - NOS CASOS
        
        DE SIMULAÇÃO
        
        OU FRAUDE
        
        NO CASAMENTO
        
        OU UNIÃO ESTÁVEL
        
        COM FIM
        
        EXCLUSIVO
        
        DE OBTER
        
        1 more item...
- - - - NOS CASOS
        
        DE
        
        MORTE
        
        DO SEGURADO
        
        OU PELO MENOS
        
        PRESUNÇÃO
        
        MEDIANTE
        
        SENTENÇA
        
        1 more item...
        
        OU DESAPARECIMENTO
        
        1 more item...
- - - - DADO
        
        COMO MORTO
        
        REAPARECER
        
        O BENEFÍCIO
        
        SERÁ
        
        CESSADO
        
        E O DEPENDENTE
        
        DEVOLVERÁ
        
        SE AGIU
        
        1 more item...
        
        NÃO DEVOLVERÁ
        
        SE AGIU
        
        1 more item...
- - - - JUDICIALMENTE
      - OU DE FATO
        
        QUE
        
        RECEBIA
        
        PENSÃO
        
        ALIMENTÍCIA
        
        CONCORRERÁ
        
        1 more item...
- - - - DE FATO
        
        PARA
        
        QUE
        
        O BENEFÍCIO
        
        SEJA DEVIDO
        
        É NECESSÁRIO
        
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