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Processo de conhecimento (4) Resposta à acusação (Absolvição sumária…
Processo de conhecimento
Procedimento comum
Gravidade da pena
Procedimento especial
Natureza da infração
Qualidade do agente
1) Oferecimento da denúncia / queixa-crime
2) Juiz:
Recebimento da denúncia
Rejeição da inicial
Inépcia da inicial
Exposição do fato
Qualificação do acusado
Classificação do crime
Rol de testemunhas
Falta de:
Pressupostos processuais
Condições da ação
Falta de justa causa
Lastro probatório mínimo
Fumus comissi delicti
3) Citação do acusado
4) Resposta à acusação
Prazo: 10 dias corridos
Por escrito
4.1) Preliminares
4.2) Oferecer documentos e justificações
4.3) Especificar provas
4.4) Arrolar testemunhas
4.5) Alegar tudo que interesse à defesa
Absolvição sumária (Antes da A.I.J)
Manifesta causa excludente de ilicitude
Manifesta causa excludente de culpabilidade,
salvo inimputabilidade
5) Audiência de Instrução e Julgamento