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Classificações modernas - Sistemas de RI (Quanto aos sistemas de aquisição…

- - - - O contrato vale como constituição de direitos obrigacionais e também de direitos reais (transmissão da propriedade).
    - - Ele produz efeitos contra terceiros, o que não constitui é a transmissão da propriedade, que se dá pelo contrato.
      - Sua eficácia restringe-se aos casos em que surge uma disputa entre duas pessoas que receberam direitos contraditórios de alguém, prevalecendo o que foi registrado em primeiro lugar.
  - - - Há título – justa causa, essencial à mutação real, e que, para tanto, deve ser válido – e modo de aquisição (que não necessariamente é o registro)
      - O título tem efeitos obrigacionais, e poderá gerar efeitos reais se ocorrer o modo.
      - Assim, não vigora a consensualidade, mas vigora a causalidade; e o registro não necessariamente é constitutivo
    - - Há um título, que gera apenas efeitos obrigacionais, seguido de um modo de aquisição, que terá duas fases:
        
        1 - composto por negócio jurídico real (acordo de transmissão), em cumprimento da obrigação
        
        2- e registro no livro fundiário
      - Contudo, para haver a mutação real o título deve ser válido, diferentemente do que ocorre no sistema de modo.
      - Vigora na Suíça, Áustria e nas regiões da Itália que fizeram parte do Império Austríaco (Trieste, Trentino, Bolzano etc), bem como no Brasil.
  - - - Não é registrado o titulo (direito obrigacional - compra e venda, permuta, etc), é registrado a transmissão (direito real) da propriedade, que é definido como o modo de aquisição (o registro).
      - Portanto, somente geram efeitos os registros em si, e não os títulos que os geraram (curtain principle);
        
        Realizado o registro, este não será desconstituindo, ocasionando a transmissão da propriedade, independentemente se houver vícios, o que ficou para trás não produzirá mais efeitos (fecha-se a cortina).
        
        Haverá a mutação ainda que o título contenha defeitos, como a incapacidade, a falsificação de assinatura etc, desde que o adquirente do direito real em questão esteja na posse do bem.
        
        Contudo, se vier a perder a sua posse, poderá ver seu direito atacado.
        
        o registro demonstra a atual situação do imóvel, nada que não conste no registro poderá ser oposto contra a propriedade (mirror principle).
        
        Para resguardar os direitos do proprietário, desde que não haja fraude, quem vir seu direito registrado espoliado, tem direito a indenização pelo estado.
        
        Nunca poderá ter o registro anulado e a devolução da propriedade do bem.
    - - A) Necessidade de um negócio abstrato de disposição;
      - B) Registro com valor constitutivo;
      - C) Fé pública do registro, protegendo terceiros de boa-fé, ainda que um registro anterior viesse a ser cancelado;
      - D) Integração entre registro (Grundbuch) e cadastro (Flurbuch).
      - E) Pode haver um título (Verpflichtungsgeschäft), mas este, necessariamente, gera apenas efeitos obrigacionais, nunca reais. A mutação real depende de um “negócio de disposição” (Einigung), pelo qual as partes manifestam sua vontade de transmitir, mas que é abstrato em relação ao contrato que lhe originou; negócio este que é seguido pelo registro no livro fundiário (Eintragung).