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Legislação de sergurança no trabalho e meio ambiente. (Unidade 03…
Legislação de sergurança no trabalho e meio ambiente.
Unidade 03
Aspectos gerais da legislação ambiental
Eventos importantes
1ª Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente (1972)
Código Florestal (1965)
Códigos de Caça, de
Pesca e de Mineração (todos de 1967)
Lei de Zoneamento Industrial (1980)
Lei dos Agrotóxicos (1989)
Lei nº 6.938 (BRASIL, 1981)
Constituição
Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional dos Recursos Hídricos
Política
Nacional dos Resíduos Sólidos
dano ambiental
às atividades produtivas
a saude
à segurança
dano ecológico
ao bem-estar
Crime ambiental
Responsabilidade
Administrativa
Penal
Civil
Objetiva
Subjetiva
Licenciamento abmiental
Licença de instalaçao
Licença de operação
Licença previa
Controle ambiental
Fiscaalização
Monitoramento
Legislação
Poluição atmosférica
Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar)
padrões nacionais de qualidade do ar
Reutilização
Reciclagem
Redução
Tratamento
Não geração
Logistica de reseva
Agua
Tratamento
Precesso quimico
Processo biologico
Precesso fisoco
Introdução aos recursos naturais e as questões
ambientais
Conceito de recursos naturais
Atmosfera
Conservação da temperatura
Efeito estufa
A atividade humana atenua
o efeito estufa e interfere no
clima (aquecimento global)
Filtragem dos raios ultravioletas
proteção
Saude
Material particulado - centros urbanos
Solo
impactos
alteração de sua estrutura para obras civis
exploração
mineral
contaminação
por resíduos urbanos, industriais e agrícolas
desertificação e arenização dos solos
diminuição de sua quantidade de
matéria orgânica
perda por erosão
hídrica (chuvas) e eólica (vento).
Conceito
Funções
realizar a
reciclagem de nutrientes
ser habitat de diferentes organismos
determinar o destino da água na superfície terrestre
fornecer material
sustentar o crescimento das plantas
Agua
Atividades
Atividades agricolas e industriais
Geração de energia
Abastecimento
Navegação
Perigo
Risco
agentes de risco
biológicos
ergonômicos
físicos
riscos de acidentes de trabalho
químicos
PGR
Failure Mode Efect Analysis FMEA
Hazard and Operability Studies HAZOP
Prevenção de incêndio
a proteção do conteúdo e a estrutura do edifício
minimização dos danos materiais de
um incêndio
prevenção da conflagração
e propagação do incendio
garantia da segurança à vida
Desastres
Ações antes do desastre
Tipos de abordagem das empresas
Prevenção da poluição
Estratégica
Controle de poluição
Ecoeficiencia
A reorientação dos processos
A revalorização dos subprodutos
O redesenho dos produtos
A recolocação dos mercados