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TEORIAS DA AÇÃO (TEORIA ECLÉTICA (D. AÇÃO (Ñ SE CONFUNDE COM D. MATERIAL),…
TEORIAS DA AÇÃO
TEORIA ECLÉTICA
D. AÇÃO
Ñ SE CONFUNDE COM D. MATERIAL
DEPENDE
CONDIÇÕES DA AÇÃO
AUNSÊNCIA
SENTENÇA TERMINATIVA DE CARÊNCIA DE AÇÃO
É UMA RESPOSTA DO ESTADO
DIREITO DE PETIÇÃO
OBTER
MANIFESTAÇÃO
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AMPLO; GENÉRICO E INCONDICIONAL
DIREITO DE AÇÃO
DIREITO A
SENTENÇA DE MÉRITO
DEPENDE DE
PREENCHIMENTO DE CONDIÇÕES
AO DIREITO DO AUTOR
MATÉRIA
ORDEM PÚBLICA; Ñ PRECLUSIVA
CARÊNCIA SUPERVINIENTE
PROCESSO EXTINTO
S/ RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DO MÉRITO
COMPLEMENTAÇÃO SUPERVINIENTE
Ñ CABERÁ EXTINÇÃO DO PROCESSO
S/ EXTINÇÃO DO MÉRITO