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Direito Civil - Coisas (II - Aquisição da Propriedade Móvel -…
Direito Civil - Coisas
I - Descoberta
Achado de coisa
perdida
por seu dono.
Não achando o dono, deverá entregar a autoridade competente.
Restituindo a coisa, terá recompensa não superior a 5%
Indenização pelas despesas e transporte
II - Aquisição da Propriedade
Móvel - (Originária)
d) Tradição
2) Simbólica
3) Real
1) Ficta
e) Especificação
c) Achado de Tesouro
f) Confusão, Comistão e Adjunção
b) Ocupação
a) Usucapião
1) Ordinária
2) Extraordinária
III - Perda da Propriedade
1) Modos
a) Voluntários:
a.1) Alienação
a.2) Renúncia
a.3) Abandono (ou derrilição)
b) Involuntários:
b.1) Perecimento da coisa
b.2) Desapropriação
b.3) Usucapião
IV - Direitos de Vizinhança