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Salário de contribuição (Parcelas não integrantes (Benefícios da…

- - - - Não contribui com base no SC, mas na RBC
      - Pode escolher contribuir sobre o SC (=CI e F 20%)
- - - - SC = 17/30 x salário mínimo
- - - - Início 28 dias antes do parto
    - - Valor recebido durante 5 dias de afastamento
      - Ônus da empresa
        
        Não é benefício previdenciário
      - Parcela integrante do SC
  - - - Inclusive quando foram pagas antecipadamente
    - - Não incide contribuição
  - - - Exceto para cálculo do salário de benefício
  - - - Reintegração de empregado estável convertida em indenização pela justiça
      - Ao empregado estável despedido por extinção de empresa sem motivo de força maior
  - - - Ganhos habituais
      - Compensação do Programa de Proteção ao Emprego
      - Gorjetas
      - Adiantamentos salariais em razão de aumento
- - - - Geralmente recebe o dobro do teto do RGPS, logo os valores já não seriam considerados
  - - - Só se participa do PAT
    - - Pago para trabalhadores de atividades petrolíferas
      - Parcela integrante do SC
  - - - Não houve gozo de férias no período concessivo
      - Pagas em dobro
  - - - Reembolso exato dos gastos com viagem
      - Devidamente comprovadas
      - Livres de tributação
  - - - Máximo 2x/ano com intervalo de 1 trimestre
  - - - Cadastrado há 5 anos
      - Que tenha recebido até 2 salários mínimos em média
      - Trabalhado no mínimo 30 dias para empregadores contribuintes do PIS/PASEP com carteira assinada
      - Dados informados na Relação Anual de Informações Sociais
  - - - Auxílio aluguel, mensalidade colégio dos filhos
      - São SC
  - - - Menor de 14 anos não pode trabalhar como aprendiz
  - - - Sobre ela não incide contribuição
  - - - R$ 170,26
      - Equivalente à remuneração mensal
      - Ambas não são SC