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2 - CONCURSO DE PESSOAS (PARTICIPAÇÃO :silhouettes: (MORAL (DETERMINAÇÃO,…
2 - CONCURSO DE PESSOAS
SUJEITOS ATIVOS
:couple: :swimmer:
TEORIA OBJETIVO-FORMAL
(restritiva)
🎯👔
AUTOR 🙋♂️
QUEM PRATICA O
VERBO
DO TIPO PENAL
QUEM MATA :silhouette::gun:
PARTÍCIPE
:silhouettes:
QUEM DE QLQR MODO CONCORRE PARA O CRIME :runner:
PILOTO DE FUGA :baby: :racing_car:
DIFERENCIAÇÃO COM BASE NA PRÁTICA DOS ATOS EXECUTÓRIOS
CÓDIGO PENAL
TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
🎮
OBJETIVO-SUBJETIVO
AUTOR 🙋♂️
QUEM POSSUI O
DOMÍNIO
DA SITUAÇÃO :video_game:
MANDANTE 👈
PARTÍCIPE
:silhouettes:
QUEM CONCORRE PARA O CRIME :runner:
EXECUTA :man: :gun:
TEORIA DO STF (SÓ EM CRIMES DOLOSOS)
DIFERENCIAÇÃO COM BASE NO DOMÍNIO SOBRE A SITUAÇÃO
DA AÇÃO :runner:
AUTOR REALIZA A AÇÃO DIRETAMENTE 🙋♂️ :silhouette: :gun: :arrow_right:
AUTORIA IMEDIATA
DA VONTADE :cake:
AUTOR 🙋♂️ SE UTILIZA DE AUTOR MEDIATO :three:
AUTORIA MEDIATA
FUNCIONAL DO FATO ⚙️🔧
COAUTORIA - DIVISÃO DE TAREFAS :two_women_holding_hands:
COAUTORIA
NÃO SE APLICA AOS CRIMES OMISSIVOS
CASOS DE IMPUNIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO
:forbidden: :male-judge:
Art. 31
AJUSTE :womans_clothes:
DETERMINAÇÃO 🙌
INSTIGAÇÃO :speaking_head_in_silhouette:
AUXÍLIO :sos:
NÃO SÃO PUNIVÉIS
SE O CRIME NÃO CHEGA A SER TENTADO
:gun: 🤕
COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS
:telephone_receiver:
Art. 30
- NÃO SE COMUNICAM :forbidden: :telephone_receiver:
CONDIÇÕES
DE CARÁTER PESSOAL :man_in_business_suit_levitating:
SALVO
QUANDO ELEMENTARES DO CRIME
CIRCUNSTÂNCIAS
CIRCUNSTÂNCIAS
OBJETIVAS 🎯
FATOS
(fator externo)
TEMPO E LUGAR DO CRIME :umbrella_with_rain_drops: :beach_with_umbrella: :gun:
O MODO E MEIO DE EXECUÇÃO :gun: :hocho:
EM REGRA:
COMUNICAM-SE
DESDE QUE CONHECIDAS
PELO PARTÍCIPE
OU COAUTOR
BASE PARA GRADUAÇÃO DE PENAS
SUBJETIVA
AGENTE (
pessoal)
SOMENTE ELEMENTAR SE COMUNICAM
ELEMENTARES
ESSENCIAS PARA O TIPO PENAL
EXEMPLOS
INFANTICÍDIO :baby: ⚰️
QUEM AJUDOU, RESPONDE PELO MSM CRIME
ELEMENTAR DO CRIME
MANDAR MATAR O PAI :gun:
QUEM MATOU NÃO RECEBE AGRAVENTE :man::gun: ⚰️ :forbidden: :heavy_plus_sign:
NÃO ELEMENTAR
COAUTORIA
É POSSÍVEL
CRIME PRÓPRIO
NÃO É POSSÍVEL
CRIME DE MÃO PRÓPRIA
CABE PARTICIPAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
:silhouettes:
MORAL
DETERMINAÇÃO
INDUZIMENTO
INSTIGAÇÃO
MATERIAL
AUXÍLIO
TEORIAS
TEORIA DA ACESSORIEDADE MÉDIA OU LIMITADA
CÓDIGO PENAL
FATO DEVE SER
TÍPICO :tropical_drink:
ILÍCITO :forbidden:
PARTÍCIPE
PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA
:two_men_holding_hands::baby:
DISPENSÁVEL PARA A CONSUMAÇÃO
REDUÇÃO DE PENA ⛔️ 🐓
1/6 a 1/3
1 :wastebasket: A 1 :prayer_beads:
COOPERAÇÃO DOLOSA DISTINTA
🆘
PARTICIPAÇÃO EM CRIME MENOS GRAVE :two_men_holding_hands: :explode:
ERA PREVISÍVEL :question: :eye:
SIM
PENA CRIME MENOS GRAVE :heavy_plus_sign: 1/2
NÃO
PENA CRIME MENOS GRAVE
ERA PREVISTO :question:
RESPONDE PELO MAIS GRAVE
NÃO É POSSÍVEL EM CRIME CULPOSO