Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
LODF - Aula 00 (* Objetivos prioritários (prioridade (Educ, tranp, saúde,…
LODF - Aula 00
* Objetivos prioritários
Promover os D. Humanos da CF e DUDH
Asseggurar o direito de iniciativa
promover bem social
preservar interesses coletivos
condições de vida compatível com dignidade humanda
prioridade
Educ
tranp
saúde
trab
Seg. Púb
moradia
saneamento
lazer
assis social
dá assistência jurídica gratuita
valorizar cultura local
zelar pelo conjunto urbanístico
D. da criança e adolescente
Valores
preservação da autonomia
plena cidadania
dignidade da pessoa humana
valores sociais do trabalho e livre iniciativa
plurarismo politíco
Considerações
Lei máxima DF
Votada turnos - 10 dias diferença - 2/3 dos membros
Preâmbulo
elemento introdutório
interligas artigos
Possui 8 títulos
Fundamentos da organização
Autonomia
Politíca
Administrativa
financeira
Intervir no DF
integridade naciona
repelir invasão
comprometimento da ordem
garantir livre exercício dos poderes
reorganização financeira
manter princípios CF
execucação de lei federal
soberania popular por meio de
plebiscito
referendo
iniciativa popular
sufrágio universal e voto direto e secreto
Preâmbulo *STF
Não constitui elemento obrigatório
Não pode ser motivo de ADIN