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08 Constitucional STF Aspectos Gerais (Estrutura interna (2 Turmas…
08 Constitucional
STF
Aspectos Gerais
Composição
11 ministros
Critérios
Mais de
35 anos
Menos de
65 anos
Brasileiros
natos
Notável saber
jurídico
Reputação
ilibada
Nomeação
Presidente da
República indica
Senado
sabatina
Se aprovado por
maioria absoluta
Presid. Rep.
nomeia
Estrutura
interna
2 Turmas
Competências
idênticas
Cada Ministro faz
parte de uma Turma
Exceto o
Presidente
Escolha do
Presidente de
cada Turma
Antiguidade
1 plenário
Processos são
distribuídos aos
Ministros-Relatores
Presidência
Eleição direta
pelos seus pares
Mandato
de 2 anos
Reeleição
vedada
Tradicionalmente
Elege-se como
Presidente e Vice
os mais antigos
Que ainda não
exerceram o cargo