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19ª aula - CPC 2015 (COMPETÊNCIAS) (ART. 24 / 55 (COISA JULGADA (TRÍPLICE…
19ª aula - CPC 2015
(COMPETÊNCIAS)
COMPETÊNCIA
É ORGANIZADA PELA JURISDIÇÃO
PASSOS
1º - VERIFICAR SE A DEMANDA
SE SUBMETE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA
ART. 21 A 23, CPC
2º - VERIFICAR SE A COMPETÊNCIA
É DE TRIBUNAL DE SUPERPOSIÇÃO
STF, STJ, ACO.
3º - VERIFICAR SE É CASO
DE JUSTIÇA ESPECIAL
OU JUSTIÇA COMUM
4º - SE FOR JUSTIÇA COMUM
DEFINIR SE É
ESTADUAL
OU FEDERAL (108 E 109 CF)
5º - VERIFICAR SE A AÇÃO
DEVE SER PROPOSTA
PERANTE O TRIBUNAL
TRF (SEÇÃO)
OU TJ (COMARCA)
6º - SENDO A COMPETÊNCIA DE 1º GRAU
ESTABELECER O
FORO COMPETENTE
7º - VERIFICAR O JUÍZO COMPETENTE
(VARA)
POR MEIO DOS CRITÉRIOS DE COMPETÊNCIA
OBJETIVO
NAUTREZA DA DEMANDA
EM RAZÃO DA PESSOA :silhouette: -
ABSOLUTA
:no_entry:
EM RAZÃO DA MATÉRIA :books: -
ABSOLUTA
:no_entry:
EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA :money_mouth_face: -
RELATIVA
(NA JF É OBRIGATÓRIO)
FUNCIONAL
FUNÇÕES ESPECIAS A SEREM REALIZADAS NO PROCESSO
VERTICALIDADE
HIERARQUIA DOS ÓRGÃOS
HORIZONTALIDADE
ENTRE JUÍZES DO MSM GRAU
COMPETÊNCIA ABSOLUTA
:no_entry:
TERRITORIAL
OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
QUE DEVERÃO EXERCER SUAS FUNÇÕES
NO LIMITE DAS SUAS CIRCUNSCRIÇÕES TERRITORIAIS
COMPETÊNCIA RELATIVA
:warning:
VIOLAÇÃO
INCOMPETÊNCIA
ABSOLUTA
INDERROGÁVEIS
HIPOTÉSES
2 more items...
CRIADO
PARA PRESERVAR INT.
PÚBLICO
:circus_tent:
PODE SER ALEGADO
POR QLQR PARTE
PODE SER CONHECIDA
DE OFÍCIO PELO JUÍZ :male-judge:
PODE SER ALEGADA
EM QLQR MOMENTO :calendar:
DO PROCESSO
PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO
NÃO GERA PRECLUSÃO
SE RECONHECIDA
GERA O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS
AO JUÍZO COMPETENTE
CAUSA DE AÇÃO RECISÓRIA
RELATIVA
DERROGÁVEIS
HIPOTÉSES
2 more items...
CRIADO
PARA PRESERVAR INT.
PRIVADO
:toilet:
PODE SER ALEGADO
PELO RÉU
PELO MP - NAS CAUSAS QE ATUAR
NÃO PODE SER CONHECIDA
DE OFÍCIO PELO JUÍZ :red_cross: :male-judge::skin-tone-3:
SOMENTE PODE SER ALEGADA
NA 1ª OPORTUNIDADE
QUE O RÉU TEM PARA FALAR
PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO
SOB PENA DE
PRECLUSÃO
PRORROGA-SE O JUÍZO
SE RECONHECIDA
GERA O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS
AO JUÍZO COMPETENTE
ESTUDAR COM O CPC EM MÃOS
ART. 24 / 55
ELEMENTOS DA AÇÃO
PARTES
CAUSA DE PEDIR
PEDIDO
LITISPENDÊNCIA
QND HÁ DUAS AÇÕES
IGUAIS
DENTRO DA MSM JURISDIÇÃO
HÁ EXTINÇÃO DA MAIS RECENTE
TRÍPLICE IDENTIDADE
SEM REL. DE MÉRITO
= IMPEDIMENTO PROCESSUAL
CONEXÃO
OCORRE A REUNIÃO DAS DEMANADAS
P/ O JUÍZO PREVENTO
A 1ª DISTRIBUIÇÃO
PARTES
DIFERENTES
CAUSA E PEDIDOS
SÃO IGUAIS
CONTINÊNCIA
PARTES E CAUSA
SÃO IGUAIS
PEDIDOS
SÃO DIFERENTES
SE FOI AJUIZADA
1º A CONTINENTE (Y)
A CONTIDA (YZ) SERÁ EXTINTA
SEM MÉRITO
COISA JULGADA
UMA AÇÃO EM ANDAMENTO
E OUTRA JÁ FOI JULGADA
TRÍPLICE IDENTIDADE
REPETINDO DEMANDA
QUE JÁ FOI JULGADA
A AÇÃO MAIS RECENTE
SERÁ EXTINTA
SEM MÉRITO
= IMPEDIMENTO PROCESSUAL
ART. 43
PEPERTUATIO JURISDICTIONS
COMPETÊNCIA
PELO REGISTRO
OU PELA DISTIBUIÇÃO
ATÉ A DECISÃO FINAL
SALVO
SE ORGÃO DEIXAR DE EXISTIR
OU ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA
SÚMULAS
335 STF
1 STJ
363 STF