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Arrecadação e Recolhimento (Sub-rogação (:red_cross: (Pessoa física,…
Arrecadação e Recolhimento
Empresa
Empregados
Trabalhadores avulsos
Contribuinte individual
Até o dia 20 do mês subsequente
Antecipa dia útil
Contribuinte individual e facultativo
Recolhimento dia 15
Posterga dia útil
Sub-rogação
Mercado compra a produção
Repassar a contribuição no dia 20
adquirente
consumidora
consignatária
cooperativa
Transfere a responsabilidade
Pessoa jurídica que adquire
:red_cross:
Pessoa física
Exterior
Segurado especial
Segurado especial
Dia 07
Antecipa
Solidariedade
Construtora e adquirente
Comercialização ou incorporador - Não gera solidariedade
Grupo econômico
Autarquia e fundações públicas
Mais de 30 dias
Administrador responde tbm
Mutirão
Sem mão-de-obra assalariada
não tem contribuição
Isenção
Sem expediente bancário
Recolhida 15 - Posterga
Recolhida 07 e 20 - Antecipa