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Procedimento - crimes honra (Detalhe: (Simultaneamente (ao oferecimento…
Procedimento - crimes honra
Aplica-se
aos casos
de injúria
e calúnia
difamação
Audiência de Conciliação:
Após
o oferecimento
da queixa
deverá
o juiz
recebê-la
e ordenar
a notificação
do querelante
e do querelado
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Recebimento:
Não havendo
reconciliação
o juiz
irá
verificar
se a ação penal
preenche
os requisitos
e citar
o querelado
Detalhe:
Simultaneamente
ao oferecimento
da resposta
à acusação
o querelado
poderá
apresentar
petição
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E nesse
momento
o juiz
SUSPENDERÁ
o processo
e intimará
o querelante
para
contestar
a exceção
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