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Pagamentos Indiretos (7.Confusão (c) Requisitos (União, na mesma pessoa,…
Pagamentos Indiretos
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b) Espécies
- Total (ou própria): Quando se opera em relação a toda dívida.
- Parcial (ou imprópria): Quando em relação a parte em relação a parte da dívida
c) Requisitos
- União, na mesma pessoa, das qualidades de credor e devedor;
- Ausência de separação de patrimônios.
- Unidade da relação obrigacional;
d) Efeitos
Extinguir não só a obrigação principal, mas também a a acessória.
a) Conceito
É o perdão do débito.
É um direito exclusivo do credor de exonerar o devedor, mas é um ato bilateral, porque depende da aceitação do devedor.
b) Espécies
Quanto ao objeto
- Total: Quando se realizar em relação a toda dívida.
- Parcial: Quando se operar em relação a parte da dívida.
Quanto a forma
- Expressa: Quando firmado por escrito.
- Tácita: Conduta do credor incompatível com a conservação do direito.