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Aula 00 (Fonte primária ou direta (Código Civil 2002, Lei de Falências,…
Aula 00
Fonte primária
ou direta
Código Civil 2002
Lei de Falências
Legislação dos Títulos de Crédito
Legislação dos Contratos mercantis
Lei 6.404
Etc.
Características
Simplicidade
Internacionalidade
Rapidez
Elasticidade
Onerosidade
Código comercial de 1850
Parte 1
Atos de comércio
Parte 2
Direito Marítimo
Parte 3
Direito Falimentar
Três atributos
Habitualidade
Lucro
Intermediação
Direito Empresarial
ou Direito Comercial
Fase corporativista e subjetivista
Surgimento e autonomia
do Direito Comercial
Corporações de ofício
Fase Objetiva
Teoria dos atos de comércio
Fase Subjetivista moderna
Teoria da Empresa
Ramo jurídico do Direito Privado
Relações jurídicas decorrentes
dos atos de empresa
Regula e disciplina
Ramo autônomo
Fontes Secundárias ou indiretas
Doutrina
Jurisprudências
Usos e costumes
Teoria da Empresa
Influência do direito italiano
Forma como atividade é exercida
Atributos da teoria
da empresa
Profissionalismo
Atividade econômica
Organização
(Principal)
Empresa
Atividade econômica organizada
Exercida de forma
profissional pelo empresário
Empresário
Art. 966
Profissionalismo
Estabilidade e habitualidade
Atividade econômica
visando lucro
Organização dos
fatores de produção
Produção ou circulação
de bens ou serviços
Empresa
Conceito econômico
Fenômeno Poliédrico
com quatro perfis
Perfil subjetivo
Relacionado ao indivíduo
Perfil funcional
Atividade empresarial em si
Perfil objetivou patrimonial
Estabelecimento empresarial
Perfil corporativo ou institucional
Perfil superado
Teoria dos feixes de contratos
Organizar atividade econômica
Reduzir os custos de transação
Empresa:
Atividade empresarial
Empresário:
sujeito que exerce a atividade
Estabelecimento empresarial:
Complexo de bens